Como será o projeto que promete tirar Belém da lista de cidades mais violentas do mundo

Saiba quem é e o que pensa Ricardo Brisolla Balestreri, ex-secretário Nacional de Segurança do Ministério da Justiça no governo Lula. Ele está no Pará para implantar o ‘Territórios pela Paz’ e tem a difícil missão de ajudar Helder Barbalho a cumprir sua principal promessa de campanha: reverter os indicadores crônicos de violência na capital paraense.

Rita Soares | Conexão AMZ

Quando o assunto é segurança, o gaúcho Ricardo Brisolla Balestreri (60 anos) é capaz de falar horas a fio com o didatismo de quem foi professor, autor e coautor de 17 livros sobre o tema. A parte prática do currículo também impressiona. Balestreri já trabalhou para vários governos. Esteve no Ministério da Justiça durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à frente de um dos principais programas de combate à violência, o Pronasci. Atuou como consultor no projeto das UPPs do Rio de Janeiro – de onde trouxe nomes para a equipe em Belém -  e presidiu a secção Brasil da Anistia Internacional. 

Em janeiro deste ano, Balestreri assumiu a Secretaria Extraordinária de Articulação da Cidadania do Estado do Pará. A missão: implantar, na Região Metropolitana de Belém, um programa de combate à violência inspirado no modelo que foi sucesso em cidades como Bogotá e Medelín, na Colômbia, e que a Conexão AMZ mostrou em reportagem postada na última segunda-feira.

Em uma longa entrevista à Conexão AMZ, Balestreri ressaltou, por diversas vezes, o caráter técnico da equipe que comanda, explicou como vão funcionar os ‘Territórios pela Paz’ e falou também sobre o polêmico projeto do Governo Federal para facilitar o porte de armas no Brasil.

Conexão AMZ | Em uma análise do projeto ‘Territórios pela Paz’, a gente verifica que é um conjunto de ações de políticas públicas mais policiamento. O que há de diferente? Já não são ações que deveriam ser feitas naturalmente  pelo Estado?

Ricardo Balestreri | Na verdade, muda tudo porque, na realidade objetiva do Pará, o Estado, ao longo dos anos, se ausentou completamente desses territórios. Não há equipamentos públicos. Tenho visitado os territórios e visto o escandaloso conjunto de dificuldades, de pobreza, de desafios. A não ser pelas escolas que, obrigatoriamente tem que ter, e pelos postos de saúde, o Estado não existe nesses lugares. Não tem quadra esportiva, não tem praça, não tem equipamentos para ginástica, não tem pista de corrida de caminhada, não tem coisa nenhuma. O que tem é um aglomerado de pessoas que foram abandonadas ao longo dos anos à sua própria sorte. Então, a mudança é radical, porque esse projeto é de reinserção do Estado Democrático de Direito na vida das pessoas mais humildes que, por serem mais humildes, foram abandonadas ao longo de muitos e muitos anos.

CA | O projeto fala em ocupação pela polícia. É  necessário que a polícia ocupe esses bairros para poder levar serviços públicos?

RB | Eu, pessoalmente, não gosto do termo ocupação. Esse é um jargão policial. Aqui (em Belém), não é preciso ocupar nada porque não há nenhum lugar onde a polícia não entre. No Rio de Janeiro, por exemplo, é preciso ocupação, porque tem lugares com estados paralelos. 

CA | Vocês escolheram sete bairros... 

RB | Sim. Serão sete bairros.

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CA | Como se deu essa escolha?

RB | Esses sete bairros foram escolhidos em cima das estatísticas fornecidas pela Secretaria de Segurança e são bairros com altos índices de violência e criminalidade. Mas, tem um segundo critério: são bairros com redes sociais prévias. Associações comunitárias, grupos de mães, atividades de igrejas, enfim, uma gama de atividades sociais no meio da dificuldade e sem os recursos suficientes, tentando fazer a sua parte para ajudar a população, mas sem a participação do Estado de Direito. O Estado abdicou do seu papel ao longo dos anos e esse papel foi sendo preenchido por organizações da comunidade. Este é o momento histórico em que o Estado olha pra isso e diz: ‘vamos entrar onde nós nunca deveríamos ter saído’. Não é entrar no sentido dessa ocupação ostensiva, agressiva. Vamos entrar com tudo que o Estado deveria ter lá dentro. Como você disse no início, isso é o que deveria ter? Sim! Mas não tem.

CA | Esse projeto fala das Usinas da Paz. Qual a previsão de implantação?

RB | Tem uma coisa relacionada a essa, que tem a ver com a tua primeira pergunta: qual é a diferença de antes para agora? Então, a primeira diferença é que não existia nada do Estado de Direito e que agora passa a existir. Tem uma segunda diferença que é conceitual: não é só a existência de tudo aquilo que deveria existir; mas é o que estamos chamando de Saturação do Estado. Consiste em mega saturar de Estado de Direito nas regiões que estavam abandonadas e, com a mega saturação, você gera mudanças rápidas. O que significa mega saturação? É ter aquilo que sempre deveria ter tido, mas em quantidade e qualidade superiores. E aí temos 116 projetos e programas e esses 116 projetos vão ser oferecidos a todos os territórios. E não  estamos falando só do “feijão com arroz” . Estamos falando de “filé mignon”. As Usinas da Paz são o corpo para abrigar essa alma que são os projetos. Primeira coisa que nós fizemos foi criar a alma, para não cometer o erro que se cometeu no Rio de Janeiro, por exemplo, com os Jogos Pan Americanos e com a Olimpíada, que criaram estruturas fantásticas, mas sem alma. 

CA | Um problema sério do Pará é a nossa baixa capacidade de investimento. Vai ter dinheiro para essa saturação de serviços públicos?

RB | Tem uma parte do dinheiro que é da própria atividade normal do Estado. A determinação do governador (Helder Barbalho), é que, sem abandonar nenhuma outra área, todas as secretarias dessem prioridade para os Territórios pela Paz. Porque eles estão fincados em regiões que são grandes produtoras e vitimas da violência do Estado. Então, se você consegue trabalhar com essas regiões, por aquilo que a gente chama de Ondas de Contaminação Positiva, você modifica a realidade do conjunto do Estado. Isso não é teoria. E se faz no mundo inteiro.

CA | Não pode acontecer de essa onda ser o contrário? O crime, nessas regiões, está muito associado ao tráfico de drogas. Aí, você ocupa e os traficantes se expandem para outras regiões, para bairros onde isso hoje não está presente?

RB | Essa é uma dúvida que as pessoas têm. Mas ela, em parte, é fantasiosa. A gente ainda tem uma ideia do crime de 40 ou 50 anos atrás. O crime hoje é inter-regionalizado.  O crime que você encontra aqui é o mesmo crime que você encontra no Rio de janeiro, com adaptações. É o mesmo que você encontra em São Paulo. Como tudo, o crime está globalizado...

CA | Sim.  Porque a gente pode pensar assim: se o Estado chega à Cabanagem, a boca de fumo de lá migra para o bairro onde moro... 

RB | Na realidade, tem uma ilusão também das pessoas. A boca de fumo tem em todos os bairros, inclusive nos mais elegantes. Os bairros mais chiques têm boca de fumo e de coisa muito pior. Contudo, nós temos que ter ciência de que pode haver migrações setoriais do crime. Ficou mais desconfortável em um lugar e aí uma parcela das pessoas vai para outro lugar. Só que nós também sabemos, tecnicamente, que toda vez que o crime migra, ele se enfraquece, porque se desenraiza. 

CA | O setor de inteligência está preparado para acompanhar essa migração?

RB | Sim. A gente precisa acompanhar a migração criminal, fazer aquilo que no Rio de Janeiro não se fez. 

CA | senhor acha o Rio de Janeiro um bom exemplo?

RB | Pra fazer justiça, tem que dizer o seguinte: durante quase sete anos, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) funcionaram muito bem e fizeram uma revolução no Rio de Janeiro. Não só na favela, mas no que eles chamam de asfalto. O Rio mudou completamente. Os índices criminais mudaram completamente com as UPPs.

CA | A impressão que a gente tem é de que foi um fracasso...

RB | É que a impressão que a gente tem é de agora, pós-falência do Estado do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro faliu, não foram as UPPs. 

CA | A gente viu que houve problemas de violência policial, o caso Amarildo, por exemplo...

RB | Deixa só eu concluir aqui. No Rio de Janeiro, teve três grandes fases das UPPs: na primeira, houve realmente uma transformação do Rio de Janeiro. Eu visitei favelas onde você não entrava porque tinham bandidos com fuzis na entrada. E depois das UPPs, as crianças estavam brincando na rua. Tem uma segunda fase que foi da hiperexpansão. O Rio expandiu antes da hora, cresceu demais e aí não tinha capital humano, policiais devidamente preparados para acompanhar o crescimento. No primeiro estágio, de crescimento controlado, deu tudo certo. No segundo, expandiram demais. Foi quando entrou, por exemplo, o Complexo do Alemão que é uma verdadeira cidade e aí você não tem capital humano para acompanhar aquilo, nem tempo de preparar o capital humano.

CA | Um componente importante do Territórios Pela Paz é a presença da polícia. E, nessa relação polícia e comunidade, o senhor não teme que haja problemas?

RB | É preciso ficar muito atento, aqui e em qualquer lugar do Brasil, porque ainda vigora no Brasil a ideologia da guerra. Nós achamos que há uma guerra contra o crime e essa ideologia é equivocada, estúpida. O crime não se combate com guerra, se combate com inteligência e com oportunidades de inclusão para a população. Não quero dizer que o Estado não tem o direito de reprimir, mas desde que de maneira legal e moral. Não podemos reprimir nem de maneira ilegal nem imoral, porque aí, vamos usar contra aqueles que nós combatemos os mesmos métodos que eles usam.

CA | Em geral esses métodos atingem pessoas pobres, periféricas, negros, jovens...

RB | Com certeza, sempre. O conceito de guerra contra o crime não revela isso, mas subjaz a ele que, se nós estamos em guerra, nós temos que ter um inimigo interno e esse inimigo interno não serão as elites dominantes do País. Serão os pobres, que moram em vilas e favelas, que são, de maneira geral, os jovens de 14 a 29 anos, negros e pobres como mostram as estatísticas.

moradores do Guamá assustados com a violência alarmante no bairro (Oliberal)

CA | Então, a gente pode dizer que o Territórios Pela Paz não tem essa visão repressiva em cima desses jovens?

RB | Eu diria o seguinte: não temos visão romântica. Nós sabemos que o Estado Democrático de Direito, desde que use métodos legais e morais, tem o dever de reprimir o crime em defesa do conjunto da sociedade. Nós não estamos em um mundo onde a gente pode abdicar da função repressiva do Estado. Mas, desde que moral e legalmente. Não se pode ultrapassar a fronteira da lei e, mais do que isso, não se pode ultrapassar a fronteira da moralidade. Não podemos fazer contra os bandidos o que os bandidos fazem contra a sociedade. Porque aí, como diria o George Orwell na Revolução dos Bichos, ao final, não saberemos mais quem é porco e quem é homem...

CA | Quando a população  começará a sentir os resultados do projeto?

RB | Os efeitos não são imediatos, não existe milagre em transformação social. Nós estamos falando de saturação de Estado e aqui eu quero frisar o seguinte: a gente fala muito da coisa policial, mas essa é só uma das 116 partes desse programa. Posso te falar das experiências bem-sucedidas no mundo inteiro. Minha equipe e eu já coordenamos experiências desse tipo. Estivemos à frente  do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) que, conforme a Fundação Getulio Vargas, estancou o crescimento da violência e do crime em todo o Brasil entre 2008 e 2010. Nossa equipe é técnica. Não é uma equipe partidária. E aqui eu vou fazer uma crítica que demonstra o caráter técnico da nossa visão. Os índices no Brasil não continuaram caindo porque o governo (refere-se ao mandato de Dilma Rousseff) do mesmo partido que havia criado o Pronaci destruiu o Pronaci. O Brasil é um País tão ilógico, que uma política pública criada por um partido é destruída por esse mesmo partido no período seguinte. Essas experiências não ocorreram só no Pronaci. Esses modelos foram implantados em Bogotá e Medelín, que eram consideradas cidades perdidas. Também foi implantado na cidade de Presidente Juarez (México). Presidente Juarez saiu do topo das cidades mais violentas do mundo para a 40ª posição. Nosso modelo não é a invenção da roda, ele não saiu do nada. Saiu da prática real. Então vou dar uma resposta baseada nos cases de sucessos internacionais. Em Bogotá e Medelín, os resultados mais visíveis demoraram um ano, um ano e meio para aparecer.

CA | E há um volume de investimentos já previstos?

RB | Nos quatros anos, nós vamos chegar perto dos R$ 500 milhões de reais. Nós temos já uma parte desse recurso das secretarias e órgãos de governo.

CA | Que são projetos que já existem e vão ser apenas reformatados? 

RB | Na verdade, muitos projetos não existem. Foram criados para os Territórios. Há também os que existem e que serão priorizados nos territórios. Nenhuma parte do Estado vai deixar de ter assistência, mas houve um ordenamento de priorizar esses sete territórios, porque, nós derrubando a criminalidade e a violência nesses setores, teremos um know how para transformar o conjunto do Estado. Tem outra parte dos investimentos que virá de parcerias com o setor privado. É o caso das Usinas da Paz. Vão ser sete grandes conglomerados de equipamentos públicos disponíveis para a comunidade em lugares que não têm equipamento nenhum. Elas têm uma grande inspiração, não só em Medelín, mas nos COMPAZ – Centros Comunitários da Paz, que funcionou a pleno em Recife e que são amados pela população. 

CA | Tem uma previsão de quando sai a primeira Usina?

RB | As previsões mais otimistas são algo em torno de um ano e três meses. As mais pessimistas chegam há um ano e meio, um ano e oito meses. A ideia não é o Estado construir. É a iniciativa privada fazer essa construção.

CA | Nós temos no Pará  iniciativa privada com cacife para bancar isso?

RB | Temos mais de uma, mais de uma... 

CA | Grandes mineradoras, por exemplo?

RB | Grandes, mega empresas. Mega empresas que têm interesse porque isso aqui dando certo, e vai dar certo, vira um case de sucesso nacional e internacional.

CA | Pra terminar, eu queria a sua opinião sobre a mudança na política de porte e posse de armas... 

RB | Eu vou lhe dar uma opinião pessoal. Não tenho autorização do governo para falar sobre isso. Mas, como especialista na área, de trinta anos na área...

CA | Exato, quero a sua opinião como especialista...

RB | Fazendo a ressalva de que é uma opinião pessoal e não do governo, eu acho um desastre absoluto. Você acreditar que, para resolver os problemas de segurança, todo mundo tem que se armar; é declarar a falência do Estado. É o Estado admitir que não tem mais potência para resolver coisa nenhuma. E aí, vira o salve-se quem puder. Eu não sou fechado a uma reforma de aspectos digamos necessários, de mexer na lei, por exemplo. Eu acho necessário flexibilizar um pouco mais o uso de armas no campo porque, no campo, você tem grandes extensões e os proprietários de terra têm que se locomover, às vezes, na mais absoluta insegurança. E não há condições técnicas de você fazer a saturação policial como na cidade. Então, precisamos ser mais flexíveis, quando olhamos para a questão da arma no campo. Agora, se no campo nós temos a tradição de uso de arma sem gerar grandes problemas (a não ser problemas de ordem política, quando dá confronto entre posseiro e fazendeiros e tal, mas que é outro departamento) nas cidades, temos uma longa tradição, onde quase todos os problemas de homicídios estão relacionados a armas de fogo e, ao contrário do que as pessoas pensam, a maior parte não é por conflito envolvendo organizações criminais, é por conflito interpessoais, conflitos do cotidiano. É vizinho que mata vizinho, é briga no trânsito, é marido que mata mulher em casa. Eu acredito que, tecnicamente, é uma atitude ensandecida do Estado.

Confira áudio da entrevista:

Cidades AMZ
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