A batalha judicial do níquel no coração da Amazônia

Entenda o que é o ferro níquel, sua utilização mundial, a grandeza dos números da extração do metal no Pará e porque a operação da Vale na Usina de Onça Puma, no Sudeste do estado, é alvo de decisões e recursos que se arrastam por anos

Equipe | Conexão AMZ

Presente no ambiente doméstico, no seu bolso em forma de moeda, na construção de trilhos de trem e de plataformas petrolíferas, o níquel é um dos metais mais versáteis do mundo. Estima-se que existam mais de 300 mil produtos feitos a partir do metal, que é usado pela humanidade desde antes de Cristo. O vigésimo quarto elemento químico mais abundante na Terra pode ser encontrado em plantas, animais e no solo. É duro, mas também maleável, além de ser resistente  à oxidação, à corrosão e a altas temperaturas. Destaca-se pelo seu magnetismo, que o transforma em um imã em contato com campos magnéticos.
 

Todas essas propriedades, aliadas à alta versatilidade, fizeram com que o níquel se tornasse indispensável para a produção industrial. Atualmente, o metal é extraído em quase 30 países: África do Sul, Áustria, Austrália, Brasil, Botswana, Canadá, Colômbia, China, Cuba, Estados Unidos, Espanha, França, Finlândia, Guatemala, Grécia, Indonésia, Japão, Macedônia, Madagascar, Marrocos, Nova Guiné, Noruega, Reino Unido, Rússia, Sérvia, Turquia, Ucrânia, Venezuela, Zimbabwe. De acordo com o site Portal do Níquel, a Rússia é o maior produtor, seguida pela Indonésia, Austrália, Canadá e Filipinas.

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O Brasil já chegou a ocupar o 7º lugar no ranking mundial em reserva de níquel. Em 2008, o país detinha 10 milhões de toneladas do metal distribuídos entre os Estados de Goiás, Pará, Piauí, Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Na época, Goiás e Pará somavam mais de 80% dessas reservas. Empresas como Votorantim, Anglo American Brasil, Mirabela e Vale são as principais mineradoras que exploram o metal por aqui. 

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A batalha judicial
 

Em 2005, a Vale comprou um projeto para a exploração de níquel laterítico (tipo de minério encontrado mais próximo à superfície) nas Serras do Onça e do Puma, em Ourilândia do Norte, no Sudeste do Pará. A operação iniciou em 2011 com investimento de US$ 2,8 bilhões. E é exatamente lá, no coração da Amazônia, que uma batalha judicial, vem se arrastando por anos.
 

Na última segunda (17), a história teve novo capítulo. A Vale anunciou a paralisação das atividades da usina Onça Puma, e teria acumulado uma multa que pode chegar a quase R$ 20 milhões. A mineradora continuou recorrendo e em nota à redação, informou que a multa por suposto descumprimento de decisão foi suspensa. A Justiça alega que as operações de Onça Puma causam danos ao meio ambiente, à saúde e ao modo de vida das comunidades indígenas da região.

Moradores de Ourilândia temem desemprego em massa e Prefeitura suspende investimentos

Com a recente decisão da Vale, moradores de Ourilândia do Norte organizaram manifestação em apoio à retomada das operações da Usina Onça Puma. De acordo com os manifestantes, a decisão põe em risco os mais de mil empregos mantidos pelo empreendimento no município. Na semana passada, o protesto, fechou por mais de 24 horas a Rodovia PA 279, causando um congestionamento de 15 quilômetros no sentido de Água Azul do Norte.

Moradores e comerciantes de Ourilândia do Norte querem ser ouvidos sobre a operação da Usina de Onça Puma (Mauri Vanir)
Protesto que deixou a rodovia PA 279 interditada por mais de 24 horas. (Mauri Vanir)

Sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF 1), a Prefeitura de Ourilândia do Norte se manifestou por meio de nota, informando que, nos próximos dias, planeja demitir 250 servidores entre médicos, professores, enfermeiros e garis, além de fechar uma escola e dois postos de saúde na zona urbana. Em outro trecho da nota, a Prefeitura do município se justifica: “perdemos aproximadamente 2 milhões de receita mês, com fechamento da Mineradora. Isso inviabiliza vários serviços prestados à comunidade. Estamos fazendo um planejamento de urgência, para que algumas serviços básicos não sejam afetados. Temos, hoje, 30 milhões de obras e aquisição de equipamentos, em andamento dentro do município, (Implantação do Sistema de Abastecimento, Pavimentação, Área do Esporte, Aquisição de Maquinas e demais obras).  Temos várias parceiras na área educacional com a Mineradora Vale em andamento no município, vamos suspender todas essas atividades”. 
 

A nota também destaca que, com a decisão, a parceria para a construção do Hospital Regional, com 120 leitos, para atender os municípios de Xinguara, Agua Azul do Norte, Ourilândia, Tucumã e São Felix do Xingu, foi cancelada. A Prefeitura de Ourilândia informou ainda que, nos próximos dias, vai recorrer da decisão de manter suspensas as atividades de Onça Puma ao Supremo Tribunal  Federal.
 

A Associação Comercial de Ourilândia lamenta a decisão da Justiça. Mas, concorda que a Vale precisa cumprir com as condicionantes impostas. Ouça o que diz o Presidente da Associação Comercial de Ourilândia, Mauri Vandir. 

 

 

Segundo a Vale, para operar o empreendimento a empresa gastou, em 2018, mais de R$ 300 milhões em compras locais no município. Só no primeiro trimestre desse ano, já teriam sido R$ 84 milhões. Desde 2017, com a paralisação da atividade de extração, a unidade apenas transforma o minério. Em 2018, a usina de Onça Puma gerou cerca de R$ 1,6 milhão em arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para municípios, Estado e União. As cidades de Ourilândia e São Félix do Xingu receberam  R$ 2,8 Milhões e R$ 776 mil, respectivamente, em Imposto sobre Serviços (ISS). 

Ainda por conta do projeto, a Vale executa um projeto de recuperação de pasto e melhoramento genético das matrizes leiteiras, o que beneficiaria mais de 50 produtores das comunidades Madalena e Campos Altos. Segundo a mineradora, a ação trouxe não só o aumento médio de R$ 825,00 mensais na renda dos produtores, mas também o incremento das pastagens, que se mantêm em atividade nos 12 meses do ano. Outro projeto desenvolvido pela Vale na região é a Estação Conhecimento, em Tucumã. Segundo a empresa, o espaço socioeducativo, que é gerenciada pelo Lar Fabiano de Cristo, contribui para o desenvolvimento social por meio de atividades de educação, escultura e esporte, buscando estimular atividades físicas, intelectuais e emocionais dos participantes, bem como a formação de cidadãos. A EC de Tucumã atende atualmente 786 pessoas com prática regular de futebol, atletismo e natação para crianças e adolescentes.

 

A batalha judicial, capítulo por capítulo 
 

O empreendimento foi anunciado com capacidade de produção anual de 220 mil toneladas de ferro-níquel, que contêm 53 mil toneladas de níquel. Mais de 90% da produção de Onça Puma teriam como destino o mercado externo – com foco para a China, Japão, Alemanha, Finlândia, Itália e Estados Unidos, entre outros. 
 

Antes do início da operação, o projeto obteve licença prévia para a exploração do metal na área, que fica entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, e é contígua à Terra Indígena Xikrin e próxima à Terra Indígena Kayapó, na região das sub-bacias do rio Cateté e do igarapé Carapanã, no Sudeste do Pará.
 

Na licença expedida pela então Secretaria Executiva de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam), atual Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), uma condicionante (nº16) obrigava o projeto a apresentar planos e programas preventivos, mitigadores e compensatórios para as comunidades indígenas afetadas. Previa ainda o resultado da avaliação realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre os impactos nas terras indígenas situadas na área de influência do empreendimento, o que, segundo o órgão, não foi cumprido.
 

Em 2011, o Ministério Público Federal do Pará (MPFPA) ajuizou Ação Civil Pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), pedindo a suspensão das atividades de mineração na Onça Puma até a implementação das medidas preventivas, mitigatórias em benefício das comunidades indígenas. A ação, que tramitou na Vara Única Federal de Redenção, alegava que a Usina foi implantada sem o cumprimento total da legislação ambiental (ferindo a condicionante nº 16 da licença) e com risco de contaminação do rio Caeté por metais pesados. O atual Procurador da República em Redenção, Daniel Medeiros Santos, explica sobre as motivações iniciais do MPF. Ouça o áudio.

 

 

Em 2013, após ajustes na planta, a mineradora estimava produzir, no ano seguinte, aproximadamente 15 mil toneladas de níquel na região.
 

Em 2015, o TRF 1 obrigou a Vale a paralisar as atividades. A determinação considerou a argumentação da Ação Civil Pública do MPFPA, que relaciona a contaminação do Rio Caeté por metais pesados à atividade da empresa, constatada por perícias da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.  A medida também ordenava que a empresa pagasse R$1 milhão por mês por aldeia afetada. No mesmo ano, a Vale obteve liminar determinando a suspensão da decisão judicial que determinava a paralisação das atividades do empreendimento e o pagamento de R$ 3 milhões para as Associações Indígenas Xikrin do Cateté, que constava da mesma decisão.
 

Em 2016, cerca de 500 índios Xikrin interditaram o principal acesso à Onça Puma, denunciando a contaminação do rio Caeté por metais pesados. O rio abastece três aldeias da região. Na época, a Vale informou ter enviado documentos técnicos a órgãos responsáveis, comprovando que a atividade mineradora não geraria danos ao rio Cateté. Na época, os indígenas pediram indenização pelos supostos  prejuízos causados ao meio ambiente, disseram que só deixariam o local depois de uma resposta da empresa. Em nota, a Vale informou que fez o repasse aos indígenas, cerca de R$ 13 milhões por ano. Ainda em 2016, representantes da etnia Xikrin, Vale e MPFPA assinaram acordo para o uso de valores para a mitigação de danos. A compensação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve multa mensal de R$ 1 milhão por aldeia.
 

Em 2017, uma decisão da 5ª Turma do TRF 1 ordenou a paralisação imediata das atividades da Onça Puma. A ordem acatava o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó.  Em cumprimento à ordem judicial, a Vale paralisou suas atividades de mineração de Onça Puma e, mais uma vez, recorreu da decisão. Na época, a mineradora juntou laudos de empresas técnicas e de profissionais especialistas para indicar  que não havia relação entre os elementos dissolvidos na água, os alegados problemas de saúde e a atividade de mineração de Onça Puma. No mesmo ano, após requerimento das associações indígenas da região, o desembargador Antônio Souza Prudente oficiou o juízo do município de Rendenção para expedir mandato para lacrar os portões de acesso à Onça Puma.
 

Em 2018, o TRF 1 mandou a Vale pagar indenização, superior a R$100 milhões,  às comunidades indígenas Xikrin e kayapó, além manter a paralisação das atividades até que fossem cumpridas as obrigações socioambientais, além de apresentar programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias indígenas atingidas. A mineradora, novamente, recorreu da decisão.
 

Em fevereiro deste ano, a Justiça negou o pedido da empresa para voltar a operar a Usina de Onça Puma e suspender os depósitos aos indígenas. Em março, o TRF 1 ordenou a paralisação imediata das atividades da mineração Onça Puma. Um recurso do Governo do Pará, em favor da continuidade das operações, também já foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 

No último dia 7 de junho, a Justiça determinou a imediata paralisação das atividades da mineradora em Onça Puma. No dia 14, o TRF 1 dobrou a multa aplicada sobre a mineradora, de R$100 para R$200 mil reais por dia, alegando descumprimento da ordem para cessar todas as atividades em Onça Puma. Em nota a Vale diz que embora não tenha sido formalmente informada da decisão, decidiu pela interrupção das atividades de processamento em Onça Puma e que estas multas foram suspensas. 

 

Conexão AMZ
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