Semana de anúncio de novo partido, reunião do BRICS e movimentações políticas de Lula

A semana política brasileira teve movimentações em vários níveis, em especial nas novas composições partidárias, na busca de acordos geopolíticos com outras nações e nas ações da oposição – agora, liderada de maneira mais efetiva pelo ex-presidente Lula.

Na última terça-feira (12), o presidente da República Jair Bolsonaro anunciou o seu desembarque do PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018. Junto com ele, sairá do PSL boa parte de seu núcleo político mais próximo, incluindo dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP).

Em reunião no Palácio do Planalto,  Jair Bolsonaro falou sobre a intenção de criar um novo partido, chamado inicialmente de “Aliança pelo Brasil”. Situado ideologicamente à direita, a nova agremiação pretende regularizar sua situação até março de 2020, para os políticos filiados poderem participar do pleito municipal de outubro do mesmo ano.

A “Aliança pelo Brasil” terá três grandes desafios para o seu pleno funcionamento. O primeiro é permitir a migração de deputados, já que a maioria da nova bancada deve ser de membros oriundos do PSL e de outros partidos de direita – e a lei eleitoral tem algumas restrições em relação a esta demanda. O segundo ponto é coletar apoios oficiais para a criação do novo partido via smartphones, em processo eletrônico, pois são necessárias 492 mil assinaturas e a Justiça Eleitoral ainda não autorizou esse mecanismo, gerando ainda a necessidade de coleta manual. E o terceiro enfrentamento é o cenário de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem seu ritmo próprio e a criação de um novo partido se desenvolve, em geral, de uma forma demorada.

O fato concreto é que se trata de uma situação sui generis no Brasil o próprio presidente da República deixar o seu partido com pouco mais de 10 meses de mandato. E, mais do que uma questão ideológica, a briga do grupo de Jair Bolsonaro com o PSL está fortemente relacionada com o fundo partidário que hoje pertence ao seu antigo partido.

No âmbito geopolítico, ocorreu nesta semana, também, em Brasília, a cúpula do BRICS, grupo que reúne, desde os primeiros anos do século XXI, países com economias emergentes, como Brasil, Rússia, Índia, China – disparado, o país mais pujante em todos os níveis – e a África do Sul.

Foi um momento importante para acordos bilaterais e há também a relevância histórica para o Brasil em sediar o evento. Todavia, de forma prática, o encontro trouxe poucos benefícios efetivos para o país, em especial pela perda progressiva de importância do Brasil no ambiente internacional.

Em paralelo, o ministro da economia Paulo Guedes não conseguiu a evolução de uma proposta de livre comércio entre Brasil e China, o que era algo esperado, principalmente pelo alinhamento automático – e, por ora, pouco vantajoso – do Brasil aos Estados Unidos.

E, no contexto das disputas políticas, nos primeiros dias após a sua soltura, ocorrida em 8 de novembro, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva avocou para si a liderança da oposição, fazendo vários discursos públicos, buscando aproximações com alguns políticos de outros partidos e ressaltando que o Partido dos Trabalhadores (PT) não precisa fazer autocrítica – e, sim, ser julgado pelo próprio público eleitor.

Em uma sociedade cada vez mais polarizada, como a brasileira, a tendência é de que o bolsonarismo e o lulopetismo continuem no confronto direto, sem a perspectiva ainda do surgimento de uma força política mais ao centro do espectro ideológico. Quem vem ensaiando ser essa terceira via é Ciro Gomes, do PDT, que em várias entrevistas na imprensa tem buscado mostrar uma postura independente à polarização.

Assim, na semana em que se comemoram 130 anos da proclamação da República (15), é possível identificar que o contexto político brasileiro continua se alterando de forma dinâmica e em várias direções gerando, ao mesmo tempo, um espaço para as liberdades individuais e um certo grau de instabilidade. O fundamental é que as instituições brasileiras funcionem e se fortaleçam cada vez mais – e que os princípios democráticos sempre prevaleçam, dentro dos ideais republicanos.