Perdas, danos, prejuízos: mais uma semana em que o Brasil anda para trás

Os últimos dias do cenário político brasileiro tiveram um “termômetro alterado”, tanto no contexto internacional quanto no relacionamento do Poder Executivo com os demais poderes da República.

Na segunda-feira (02), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a retomada das tarifas norte-americanas sobre o alumínio e o aço importados do Brasil e da Argentina. O argumento é que o Brasil e seu país vizinho vêm promovendo uma forte desvalorização de suas moedas e, assim, prejudicando os produtores rurais ianques. Como parâmetro, sabe-se que um terço do aço exportado pelo país tem como principal consumidor o mercado norte-americano. Essa retaliação do governo de Trump em relação à economia brasileira é mais um ato de prejuízo às relações diplomáticas entre os dois países. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, promoveram um alinhamento automático do Brasil ao governo norte-americano – e esse ato, por si, pouco ou nenhum benefício trouxe para o país. Vale lembrar também que, em 2020, haverá eleições nos Estados Unidos e o presidente Donald Trump está mais preocupado com sua reeleição, não medindo esforços para fortalecer sua base de apoio. É mais um revés na política internacional brasileira, que vem se mostrando, após esse novo episódio, cada vez mais equivocada.

Durante esta semana, também o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão (Lei Complementar 105/2001) pelo compartilhamento amplo de dados de órgãos de controle financeiro sem prévia autorização judicial – como a Unidade de Inteligência Financeira, que é o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e a Receita Federal. Como implicação política mais palpável, está liberada a investigação a respeito do hoje senador Flávio Bolsonaro (Aliança pelo Brasil-RJ) e do seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. Flávio tem contra si a suspeita de ter promovido as chamadas “rachadinhas” na época de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Os desdobramentos dessa investigação podem causar danos não apenas ao senador, mas também ao presidente da República.

Em relação às questões legislativas, três eventos/encaminhamentos ganharam destaque. O primeiro foi a aprovação, pelo plenário da Câmara Federal, com 408 votos, do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Houve a aprovação, mas a proposta inicial do ministro e ex-juiz federal foi “desidratada”, já que assuntos mais complexos, como a prisão após condenação em segunda instância e o excludente de ilicitude, foram retirados do texto final. O Projeto de Lei ainda entrará em votação no Senado.

O segundo fato que chamou a atenção foi o depoimento da deputada federal JoIce Hasselmann (PSL-SP) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Ex-aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, Joice, em depoimento na quarta-feira (04.12), ressaltou que haveria um grupo no entorno do presidente conhecido como “gabinete do ódio”. Segundo Hasselmann, essa estrutura funciona no Palácio do Planalto, tem o comando do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e é encarregada de realizar ataques virtuais nas mídias e redes sociais contra desafetos da família e de adversários do governo. As falas de Joice ainda serão avaliadas pelos parlamentares da CPMI. 

Por fim, em entrevista para a imprensa, nessa sexta-feira (06.12), o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) ressaltou que a articulação política do governo no Congresso Nacional é “nula”. Lira é um dos principais líderes do “Centrão”, grupo da Câmara dos Deputados que não estão ligados nem à situação e nem à oposição. Tais declarações mostram que o governo Bolsonaro não denota interesse em buscar negociações no Congresso – e abriu mão de tentar uma coalizão com base parlamentar.

Na economia, os brasileiros continuam convivendo com a queda do poder aquisitivo, com o preço alto da carne bovina e com o câmbio aviltado, em especial em relação ao dólar. E este cenário econômico não tem perspectivas de mudanças a curto prazo, como já ressaltou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem priorizado o ajuste fiscal as taxas mais baixas de juros.

Esse conjunto de novos e velhos problemas no contexto da gestão federal traz novas preocupações a respeito da confiabilidade interna e externa em relação ao Brasil. O Brasil precisa evoluir. A esperança continua. Mas está cada vez mais complicado esperar pelas mudanças prometidas.