'MP da Morte', confronto de Bolsonaro com governadores e pronunciamento polêmico: Brasil na pandemia

O Brasil continua vivendo o cenário que vem assombrando, praticamente, o mundo inteiro: a expansão da pandemia do Covid-19, com aumento progressivo dos números de contaminados e de vítimas fatais. E, dentro do ambiente político nacional, os desacertos na gestão do governo federal e os movimentos e falas públicas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), continuam empurrando o país para a instabilidade e para o desespero.

Ainda na segunda-feira (23), Bolsonaro enviou uma Medida Provisória (927) para o Congresso Nacional tratando de algumas flexibilizações a mais na legislação trabalhista, inclusive com a possibilidade de suspender o pagamento dos salários dos trabalhadores por até 4 meses. Este item acabou sendo retirado da MP, após grande repercussão negativa, mas a ideia original do governo federal continua a ser a penalização dos funcionários nesse contexto de crise. A gestão Bolsonaro repetiu o movimento de agir e voltar atrás em algumas decisões suas, como vem ocorrendo desde janeiro de 2019, no início do mandato. Pelos possíveis grandes prejuízos causados a importantes parcelas da população brasileira, a proposta do governo foi chamada de a “MP da Morte”. O Congresso Nacional se mobiliza para evitar novos movimentos do governo federal neste sentido.

Através das mídias e redes sociais, alguns grandes empresários brasileiros manifestaram preocupação com a questão econômica e com o chamado lockdown horizontal. Tais depoimentos geraram repercussões diversas, em especial, negativas, principalmente porque eles, de certa forma, sobrepujaram, no discurso, a questão econômica sobre os números de infectados e de mortes no Brasil. Esses números, aliás, tendem a se ampliar a cada dia, a cada semana. Os empresários sugeriram o lockdown vertical, com o isolamento dos grupos de risco e a volta de pessoas mais jovens às atividades profissionais, normalmente. É importante ressaltar que o próprio ministério da Saúde indicou o isolamento domiciliar e o distanciamento social, como forma de se prevenir à expansão cada vez mais rápida do Coronavírus.

Na noite de terça-feira (24), o presidente da República fez um pronunciamento à nação em cadeia de rádio e televisão e fez provocações à imprensa; não se compadeceu com o número de mortos com os familiares das vítimas fatais; não apresentou um plano econômico para enfrentar a crise; estimulou a volta às ruas e ao trabalho das pessoas que estão fora do grupo de risco, propondo a suspensão da quarentena; confrontou os governadores que estão adotando as medidas restritivas; e, indiretamente, desautorizou o seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O tom duro e desrespeitoso adotado por Jair Bolsonaro incomodou a classe política e boa parte da sociedade, pois ficou latente não só o descontrole do líder da República, mas sua falta de suporte para enfrentar a maior crise brasileiro dos últimos 100 anos, pelo menos.

Essa postura de Bolsonaro acirrou o relacionamento da gestão federal com os governadores dos estados. Dentro do pacto federativo, os estados têm autonomia, mas dependem diretamente do envio de recursos federais e é necessário promover, ainda mais no contexto de crise, os processos de parceria e de ajuda mútua – e não de dissensos. Os governadores do Pará, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Maranhão, do Distrito Federal e do Ceará, entre outros, vêm protagonizando as ações de medidas restritivas e buscando o máximo possível de recursos para poder dar apoio no sistema de saúde – e mesmo financeiro – às populações mais carentes.

O epicentro da pandemia já esteve na China, passou para a Europa, em especial para a Itália e Espanha (estes dois últimos apresentam números assustadores de infectados e de mortos) e agora tende a se deslocar com mais força para os Estados Unidos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu uma comunicação para o G-20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo), afirmando que a Covid-19 é uma pandemia apocalíptica. É importante lembrar que os Estados Unidos não dispõem de um sistema universal de saúde pública.

O Brasil precisa de liderança e de assertividade para lidar com a pandemia Covid-19 e com a crise econômica que deverá se converter em um cenário de recessão global. O país tem pressa e não poder ter esse vácuo de representatividade na cadeira presidencial.