'Que as armas se calem', diz papa Francisco no Iraque após sua primeira viagem ao local

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Cobrança da responsabilidade
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Papa Francisco (J. Bosco)

"Que as armas se calem”

PAPA FRANCISCO,em sua primeira visita apostólica ao Iraque, que iniciou-se nesta sexta-feira, 5. O pontífice fez um apelo para que o país proteja sua diversidade centenária, incentivando os muçulmanos a abraçarem seus vizinhos cristãos e pedindo o respeito à comunidade cristã, “embora pequena como um grão de mostarda”.

LEGISLATIVO

REELEIÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu liminar proibindo a recondução de membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Pará para o mesmo cargo, na mesma legislatura. Na prática, significa que está proibido o mesmo mandato. A decisão foi tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A ação tem data do dia 26 de fevereiro deste ano e não traz um objeto específico. É uma espécie de prevenção contra um dispositivo da Constituição do Pará que abriu a possibilidade de reeleição de dirigentes da mesa.

CONSEQUÊNCIA

Em 2012, o regimento interno da Assembleia Legislativa do Pará foi alterado para permitir a reeleição. A medida beneficiou o então presidente da Casa, Márcio Miranda (DEM), que comandou a Alepa  por três mandatos, dois deles na mesma legislatura. A liminar do ministro Alexandre de Moraes, porém, não afeta o atual presidente do Legislativo paraense, deputado Francisco Melo, o Chicão (MDB), cujo mandato termina em janeiro de 2023. Chicão não fez parte da mesa anterior, durante a gestão de Daniel Santos (MDB), que deixou a Casa, em janeiro deste ano, para assumir a Prefeitura de Ananindeua.                  

BELÉM

RESPIRO

Em meio à grave crise econômica que afeta as finanças de Estados e municípios, a Prefeitura de Belém conseguiu um respiro importante para futuros investimentos, principalmente na melhoria da infraestrutura da cidade. O Ministério da Economia autorizou a redução das contrapartidas do município em operações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma das principais fontes de recursos para projetos de países em desenvolvimento.

ACELERAÇÃO

Pelas regras antigas, a Prefeitura de Belém precisava ter em caixa metade dos recursos investidos pelo Banco. Ou seja, para cada R$ 10 aplicados, R$ 5 tinham que sair dos cofres da cidade. Pelas novas regras, serão exigidos apenas R$ 2. A consequência imediata é a aceleração do ritmo de obras como a Bacia da Estrada Nova que vai consumir em torno de R$ 70 milhões.          

RESÍDUOS

MUNICÍPIOS

Em reunião, na semana passada, com o governador Helder Barbalho, prefeitos dos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba se comprometeram a detalhar, nos próximos dias, as propostas para solucionar o problema do tratamento do lixo doméstico produzido nas três cidades. Atualmente, os resíduos são levados para o aterro sanitário que fica em Marituba, mas o acordo judicial prevê o fechamento do empreendimento no próximo dia 31 de maio.

Consenso

Já há consenso sobre a prorrogação desse prazo, mas ainda não está definido quando será a nova data de fechamento.  Durante o encontro, ficou decidido que as equipes técnicas dos municípios vão detalhar as sugestões das prefeituras. Um novo encontro com o governador está pré-agendado para daqui a duas semanas.    

CENSURA

SUSPENSA

Após repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e pediu que os reitores desconsiderem o ofício enviado a todos as universidades federais do País alertando professores para evitarem qualquer tipo de manifestação que pudesse ser considerada contrária ao governo federal. O comunicado trazia em anexo uma recomendação assinada pelo procurador federal Ailton Benedito de Souza, datada de junho do ano passado.

Sem intenção

No documento, Souza afirma que “são ilícitos atos políticos partidários mediante uso de patrimônio material e imaterial, por exemplo, espaços físicos, equipamentos, redes de comunicação, imagens e símbolos institucionais; favoráveis ou contrários ao governo”. No novo ofício, datado da quinta-feira, 4, o MEC diz que “não havia intenção de coibir  a liberdade de manifestação e de expressão”.

EM POUCAS LINHAS

► Força-tarefa passou um pente-fino no Cadastro Único para analisar a situação de famílias autodeclaradas na extrema pobreza e que poderiam receber o auxílio do programa “Bora Belém”.

► O resultado é que o cadastro abriga um percentual alto de famílias fora do perfil.

► Há casos de pessoas com dois carros na garagem e que, pelas informações do cadastro, estariam aptas a receber o benefício criado para socorrer famílias em situação de extrema vulnerabilidade.

► Por causa desses problemas, o município decidiu que só vai pagar bolsa após checagem in loco da situação do beneficiário.  

► Desde o início deste ano, a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém já recolheu cerca de 40 mil metros cúbicos de materiais de canais, além da  vegetação que também impede o escoamento da água.

► Alguns canais da cidade, segundo servidores da Sesan, não passavam por esse tipo de limpeza há quase uma década.

► O próximo passo da secretaria, segundo a titular do órgão Ivanise Gasparim, será o lançamento de uma ampla campanha de educação ambiental.

► O rio Tapajós, na região oeste do Pará, está a apenas 10 centímetros de atingir o patamar de 2009, quando registrou a maior cheia deste século. Trechos da avenida Tapajós, na orla de Santarém, já estão alagando.        

► O grupo paraense Carimbó Cobra Venenosa apresentará amanhã, às 10 horas, seu primeiro videoclipe, em formato de curta-metragem.

► O clipe é dirigido por Marcos Corrêa e Priscila Duque. Segundo eles, a obra é “uma ode à beleza, às encantarias e ao poder feminino amazônico”.

► A narrativa apresenta um episódio ficcional de violência, tendo como protagonista Gabriela Luz, atriz e travesti.