O Liberal - Océlio de Morais

BUSCA

Océlio de Jesus C. Morais

Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IGC da Faculdade de Direito Coimbra, doutor em Direito (PUC/SP) e mestre em Direito Constitucional (UFPA); presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

OCÉLIO DE MORAIS

Princípio da dignidade humana na reforma da previdência social

Contradições teóricas que dissociam o Direito da realidade

17.07.19 1h52

OCÉLIO DE MORAIS

Responsabilidade previdenciária da empresa na terceirização

Como a reforma da previdência trata dessa questão?

17.07.19 1h52

OCÉLIO DE MORAIS

Por um novo Direito Social

Primeiro discurso do presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Océlio Morais, na sessão de instalação da academia ocorrida em dia 05 de abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo

17.07.19 1h52

OCÉLIO DE MORAIS

Como será a previdência social do futuro ?

A reforma prepara a transição do RGPS ao regime de capitalização individual

17.07.19 1h52

OCÉLIO DE MORAIS

Sobre a adesão ao regime de previdência complementar e sobre o benefício especial

Qual o limite máximo do valor do benefício especial?

26.03.19 12h00

OCÉLIO DE MORAIS

Proteção dos direitos humanos da personalidades nas redes sociais

Os vampiros tecnológicos do século XXI se acham donos da vida alheia

17.07.19 1h52

OCÉLIO DE MORAIS

Conheça a essência das ideias da reforma previdenciária do governo.

Como ficará a proteção social?

17.07.19 1h52

OCÉLIO DE MORAIS

Sobre a proteção previdenciária ao trabalho da mulher

A proteção especial ao trabalho da mulher não decorre apenas condição do gênero, mas por decorrência disso adicionam-se diversos outros fatores.

17.07.19 1h52

Océlio de Morais

Sobre o valor social do trabalho humano e sobre sua proteção constitucional

A proteção ao trabalho digno e seguro é direito inalienável para promover o bem-estar humano

26.02.19 7h30

Océlio de Morais

Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista (nº 02)

Salário de contribuição e as contribuições sociais do garçom

12.02.19 15h00

«
1
2
3
»

MAIS LIDAS

1

Océlio de Morais

Estado não é pai de todos, sociedade é auto-provedora dos direitos sociais

Corrupção destrói os direitos sociais

2

OCÉLIO DE MORAIS

Veja o que a OIT pensa sobre trabalho humano e seguridade social

Princípio da proteção social é prioridade

3

OCÉLIO DE MORAIS

A convenção 157 da OIT e a reforma da Previdência brasileira

Convenção garante direitos em curso de aquisição

4

OCÉLIO DE MORAIS

Princípios da seguridade nas Nações Unidas

Toda sociedade minimamente livre adota como princípio fundante de sua organização a primazia da dignidade humana

5

OCÉLIO DE MORAIS

Conheça a essência das ideias da reforma previdenciária do governo.

Como ficará a proteção social?

6

OCÉLIO DE MORAIS

Sobre a adesão ao regime de previdência complementar e sobre o benefício especial

Qual o limite máximo do valor do benefício especial?

7

Océlio de Morais

Sobre o valor social do trabalho humano e sobre sua proteção constitucional

A proteção ao trabalho digno e seguro é direito inalienável para promover o bem-estar humano

8

OCÉLIO DE MORAIS

Os valores e princípios da reforma da previdência brasileira

O que representarão na nova previdência ?

9

Océlio de Morais

Reforma previdenciária no Brasil: unificação dos critérios à aposentadoria (parte III)

As reformas previdenciárias que têm sido implementadas no Brasil têm adotado a doutrina liberal

10

OCÉLIO DE MORAIS

Como será a previdência social do futuro ?

A reforma prepara a transição do RGPS ao regime de capitalização individual