Océlio de Jesus C. Morais

Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IGC da Faculdade de Direito Coimbra, doutor em Direito (PUC/SP) e mestre em Direito Constitucional (UFPA); presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).

1

Océlio de Morais

A previdência social na Constituição da OIT

Direito indispensável ao bem-estar individual e coletivo

2

Océlio de Morais

Reforma da previdência veda a desaposentação

E declara extinto o vínculo que gerou o tempo de contribuição

3

OCÉLIO DE MORAIS

Sobre a adesão ao regime de previdência complementar e sobre o benefício especial

Qual o limite máximo do valor do benefício especial?

4

OCÉLIO DE MORAIS

A corrupção e a mortificação dos direitos sociais

Da cegueira ideológica, a corrupção também pode se aproveitar

5

Océlio de Morais

Aposentadoria no emprego público

Veja como será com a reforma da Previdência

ÚLTIMOS ARTIGOS