Océlio de Jesus C. Morais

Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IGC da Faculdade de Direito Coimbra, doutor em Direito (PUC/SP) e mestre em Direito Constitucional (UFPA); presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), escritor, poeta e cronista.

Diálogo das três liberdades

(Da liberdade como estado de espírito - Parte II)

Océlio de Morais

Depois do diálogo sobre a arte de exercer as virtudes cardeais, as três liberdades humanas voltaram a se encontrar, agora para falar se existiria liberdade na pobreza e na riqueza, e em que nível a liberdade é  medida  de felicidade.

Durante o diálogo, que também  ocorreu no jardim das ideias,  foram servidos o pão  ázimo e água fresca da cacimba, à moda São Francisco de Assis, doados que foram por arautos da simplicidade e da humildade.

As três liberdades, por viverem reclusas nas íntimas consciências dos indivíduos, têm por hábito  consumir apenas aquilo que é essencial às suas necessidades básicas.

Talvez por isso, elas não tenham tantos dilemas de consciência e nem apego às coisas materiais que lhes retirem a serenidade de suas almas.

O diálogo começou com uma pergunta da liberdade de consciência às duas outras irmãs (a liberdade de expressão e a liberdade de informação).

→ “É possível, ou em que medida, a pessoa ser livre quando  prioriza sua vida a acumulação de bens materiais ?

A  questão colocada pela liberdade de pensamento traz o sempre atual dilema entre a temperança espiritual e a ganância material. Aquela é inerente ao ser livre; esta,  relativa ao ser aprisionado.

A liberdade de informação antecipou-se à liberdade de expressão, e disse:

→ Não há nenhum mal em adquirir riquezas com suor honesto, pois ela pode garantir o conforto e o amparo na velhice, tempo em que geralmente as pessoas não têm oportunidades e são desprezadas, sobretudo se forem pobres.

A liberdade de pensamento retomou a  palavra para enfatizar que a questão era se a pessoa perderia a liberdade (ou a paz de espírito) quando dedica a vida à acumuação de riquezas materiais.

A liberdade de expressão entrou na conversa:

→ Na  sociedade, quem não tem riquezas materiais,  quase  sempre é  ignorado e preterido em vários níveis; portanto, sem condições de subsistência própria,  a pessoa não é livre em si. Por outro lado,  quem amealhar riquezas, sempre tem as melhores refeições, mais conforto  e melhores atendimentos médicos; logo, há um nível maior de liberdade. A riqueza, sob esse aspecto, proporciona maior liberdade à pessoa,  à sobrevivência digna, o que é uma espécie de liberdade.  

A liberdade de pensamento, então, recorreu  à lição de Platão,  tentando equilibrar novamente o problema central.

O que dizes é verdade e tem sentido  irmã liberdade de expressão, disse a liberdade de pensamento,  mas lembremos do que disse Platão em Apologia de Sócrates (Primeira parte, XVI):

→ Por toda parte eu vou persuadindo a todos, jovens e velhos, a não se preocuparem exclusivamente, e nem tão ardentemente, com o corpo e com as riquezas, como devem preocupar-se com a alma, para que ela seja quanto possível melhor, e vou dizendo que a virtude não nasce da riqueza, mas da virtude vem, aos homens, as riquezas e todos os outros bens, tanto públicos como privados”.

Conforme Platão, na Parte XXX do Apologia,  Sócrates alerta para a   antítese entre a acumulação desnecessária da riqueza (que pode levar à avareza)  e o seu uso virtuoso: “Vos atormentei, quando vos parecer que eles cuidam mais de riquezas e de honrarias do que da Verdade”  (da virtude).

Mas Platão não condenou a riqueza, apenas  advertiu para a acumulação da riqueza  ilícita, que é incompatível com a  honestidade,  essa uma virtude do homem justo, disse a liberdade de informação, para indagar:

→  Haveria liberdade no estado de pobreza  quando, principalmente no adoecimento,  não existe  a qualidade de vida  e a pessoa depende dos precários serviços públicos de saúde ? Nesses casos, a riqueza não daria maior sentido de liberdade a pessoa?

A liberdade de expressão  destacou que o sentido da liberdade na pobreza e  ou na riqueza, no fundo,  é uma questão de estado de espírito:

Ora,  a riqueza, em si, não é sinônimo de avareza, assim como a pobreza não é sinônimo de humildade. Portanto, a liberdade é um estado de espírito seja na pobreza ou na riqueza, disse a liberdade de expressão.

Essa é uma adequada  interpretação ao nosso problema aqui, disse a liberdade de pensamento, afirmando ainda que a  opulência pode levar ao desvirtuamento da alma, conforme Platão: 

→  Platão quis dizer que as pessoas devem se preocupar mais com a virtude do que com a riqueza, pois tudo na vida decorre daquela, e não necessariamente desta.

Bem o dizes liberdade de expressão, afirmou a liberdade de informação,  aduzindo que tanto o rico avarento ou o pobre soberbo podem não passar pelo mesmo buraco da agulha que o camelo  tranquilamente passou.

A liberdade de expressão reportava-se ao diálogo de Jesus Cristo com o jovem rico: “E lhes digo: É mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no Reino dos céus” (Mt,19:24).

Colocado nestes termos,  arrematou a liberdade de pensamento, estamos todas de acordo, e acrescentou: 

→ A  riqueza não é um mal em si, quando a pessoa não se torna refém das suas tentações e armadilhas;  assim como a pobreza  é um bem em si, quando a pessoa faz dela uma virtude para  conseguir riquezas para bem viver. Nas duas situações, a pessoa demonstra domínio de si, e pode ser considerada livre.

A liberdade de expressão também  interpretou que Jesus, conforme relatos do evangelista Lucas, advertiu que a cegueira pela acumulação de poderes e riquezas leva ao perigoso descontrole da própria alma.  

Assim disse Jesus:

→ “Porquanto, de que adianta ao ser humano ganhar o mundo inteiro, mas perder-se ou destruir a si mesmo?” .(Lc, 9:25)

A ideia subjacente da mensagem  coloca um problema que poucos percebemos: a liberdade espiritual diminui à medida que o homem concentra muitos poderes materiais e deles se torna escravo, talvez porque considere que ter muitos poderes o deixa intocável, talvez porque pense  que ser todo poderoso resolve tudo e concede o passaporte à felicidade.

Premissas ou justificativas equivocadas, visto que a concentração de poderes materiais, alimentada pela avareza e  pela soberba,  subtrai ao homem o domínio de si,  o que representa  perda da liberdade. 

As três liberdades  humanas anuíram positivamente e, com o pão ázimo e a água fresca da cacimba, brindaram o consenso, construindo o princípio segundo o qual a liberdade  é, assim, um estado de espírito, na riqueza ou na pobreza.

A liberdade é uma espécie de alma que habita indistintamente cada indivíduo; por isso, designa valor supremo  da condição humana.  Ontem o foi, hoje o é, e amanhã também o será cada vez mais essencial  à vida.  Assim, a liberdade está na centralidade da pessoa

Então, para encerrar essa crônica reflexiva, é bem oportuno  relembrar a lição de Sócrates, que a história registra mais ou menos assim: os reais valores  humanos não decorrem do poder que gera a fama, visto que são apenas aparências externas, pois a virtude não nasce das  avarezas do poder material, mas da liberdade da alma simples, humilde e bondosa.

Admitido esse princípio na perspectiva filosófica, a liberdade que gera felicidade, na riqueza ou na pobreza, tem por fundamentos a simplicidade e a humildade.

A arrogância e a prepotência, inerentes à avareza da acumulação de poder, mortificam a liberdade espiritual.

 

Océlio de Morais
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