Océlio de Jesus C. Morais

Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IGC da Faculdade de Direito Coimbra, doutor em Direito (PUC/SP) e mestre em Direito Constitucional (UFPA); presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), escritor, poeta e cronista.

Diálogo das três liberdade no jardim das ideias = Parte I

Ocelio Morais

Eu fiquei a semana inteira pensando num tema para bem expressar as três especiais liberdades humanas e o que delas podem decorrer em razão do seu bom ou mau exercício.

Lembrei-me dos trinta e cinco  “Diálogos”, atribuídos  a Platão (sobre a justiça, sobre a virtude, sobre a política, dentre eles),  onde a dialética faz prosperar as ideias. Mas eu queria um tema que, embora fosse importante do cotidiano, dele as pessoas não o considerem tanto.

Veio a ideia de escrever o diálogo das três liberdades, que se desenvolve assim.

Numa mesa de café no “jardim das ideias”, ao cair da tarde num desses dias de brisa mansa, estavam reunidas as três liberdades humanas: a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão e a liberdade de informação. 

Na verdade, elas são irmãs trigêmeas, filhas da mesma concepção que personifica cada indivíduo. A liberdade de pensamento nasceu primeiro; a liberdade de expressão veio logo em seguida e, por último, nasceu a liberdade de informação. 

O pensamento é, filosoficamente, uma espécie de sensação da mente,  inata à pessoa ao nascer, embora a verbalização  (expressão) somente seja possível com o aprendizado das palavras. Já a informação é um terceiro estágio da condição reflexiva, resultado da organização do pensamento e da verbalização. 

Provavelmente por isso Sócrates disse que “A palavra é o fio de ouro do pensamento”. 

A conversa entre as três liberdades humanas  era sobre dizer ou não o que se pensa sobre a verdade naquelas situações limites que exigem a verdade ainda que a verdade custe muitas dores ou a própria perda da liberdade.

Depois de argumentar que é preferível dizer a verdade do que morrer com ela para  que  não se cometam  injustiças, disse a liberdade de expressão para a liberdade de pensamento:

Irmã, por que não dizes o que manténs em silêncio  e escondido em tua mente? Compartilhe o que pensas para podermos te compreender melhor.

A liberdade de pensamento refletiu por alguns segundos e serenamente e falou:

Lembras das virtudes cardeais, minha estimada irmã? A prudência e a temperança recomendam  mais pensar e ouvir mais,  do que falar…

As virtudes cardeais (ou essenciais ou fundamentais) - prudência, temperança, justiça e fortaleza - aparecem nessa ordem na filosofia clássica com Platão, no livro IV da República, concebidas ao funcionamento, à administração da cidade e às relações entre os indivíduos.

A liberdade de expressão atalhou  a conversa e disse:

É bem verdade  o que dizes irmã liberdade de pensamento. Porém,  não esqueças que a  fortaleza (a coragem) também é uma delas… Por isso, não se furte a dizer o que pensas; não é plenamente virtuoso  apenas  observar as coisas  e manter-se imersa no silêncio das tuas ideias. Expressar livremente o pensamento é uma condição humana que não pode ser reprimida.

A  liberdade de expressão lembrou  ainda que o exercício das virtudes cardeais pressupõe a integração das três liberdades humanas, sem o qual a pessoa não seria livre e nem poderia reivindicar o igual tratamento entre os semelhantes. 

Mais nova das três irmãs, a liberdade de informação - ela depende da liberdade de pensamento e da liberdade de expressão para  se apresentar à sociedade - entrou na conversa também citando Aristóteles: 

“A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.”

    Eu realmente não havia refletido nos termos colocados pela liberdade de informação. 

Pensando bem, a prudência, a temperança e a justiça podem existir enquanto valores humanos, mas serão meras abstrações se corajosamente não forem  expressadas no cotidiano das pessoas.

A liberdade de pensamento retomou a palavra e disse:

De vós, não discordo, irmãs liberdade de expressão e liberdade de informação; porém, é preciso lembrar que a prudência e temperança designam, por certa medida, a  meditação e a sabedoria.

E, na sequência, dirigindo-se especificamente à liberdade de informação, recorreu também a Aristóteles para lembrar que  “O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz.”

Por sua vez, a liberdade de expressão recorreu a Platão, o discípulo querido de Sócrates, para tentar convencer a irmã liberdade de pensamento a dizer o que pensava e não acorrentar a sabedoria na reclusão do pensamento :

-“A coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento”.

E acrescentou: o que valerá à sociedade o que pensas, se não compartilhas (expressas) a riqueza  de teu pensamento. 

A liberdade de pensamento voltou a citar Aristóteles, agora para destacar que a pessoa não é exatamente o que pensa ou o que diz (expressa), mas verdadeiramente se revela por aquilo que faz: “Eu sou o que eu faço e não o que eu digo.".

Penso que, no fundo, Aristóteles pretendeu chamar atenção ao exercício da virtude: “Quanto à virtude, não basta conhecê-la, devemos tentar também possuí-la e colocá-la em prática.”, disse o filósofo.

A liberdade de pensamento recorreu novamente a Aristóteles: 

“A alegria que se tem em pensar e aprender faz-nos pensar e aprender ainda mais.”.

O diálogo das três liberdades humanas foi encerrado com esse poema de Platão, declamado pelas três irmãs, assim, de mãos dadas, de olhos fechados, mas de corações  livres e virtuosos:

O corpo humano é a carruagem.

Eu, o homem que a conduz.

O pensamento, as rédeas.

Os sentimentos, os cavalos.”

A rigor, bem a  rigor, as três liberdades humanas têm razão em suas argumentações.  Aliás, uma completa a outra quanto ao sentido ontológico das liberdades enquanto condição humana. 

Ora, viver todo dia e o dia todo (das nossas existências) com prudência, com temperança e com justiça  é, sem dúvida, uma corajosa opção da mente e do coração em querer colocar em prática as virtudes cardeais. 

E por que? Porque na prudência não pode se esconder a covardia que às vezes nos assalta; a temperança (colocada por Platão como freio aos exageros dos prazeres sensitivos) não pode ser confundida com  apatia e abstinência às coisas que nos motivam, e a justiça não pode ser  esquartejada pela precipitação dos pensamentos; antes, deve ser o panteão da equidade a  alimentar o humanismo que reside dentro de todos nós.

As três liberdades, que se conjugam à preservação do ideário humano ao bem-viver recíproco e respeitoso, se despediram com a certeza de que uma depende da outra para existir.

Mas também já marcaram um novo cafezinho para um diálogo sobre o exercício das liberdades como uma dimensão do humanismo moderno. O encontro também será no mesmo lugar, no “jardim das ideias”.

Lá estarei, de novo, para apreciar a riqueza dialética das ideias.


 

Post Scriptum: Nos termos da Lei 9.610, de 1998, permito a utilização do artigo para fins exclusivamente acadêmicos, desde que sejam citados corretamente o autor e a fonte originária de publicação, sob pena de responsabilização legal

 

Océlio de Morais
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