Océlio de Jesus C. Morais

Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IGC da Faculdade de Direito Coimbra, doutor em Direito (PUC/SP) e mestre em Direito Constitucional (UFPA); presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), escritor, poeta e cronista.

De como “II Príncipe” se relaciona com o Brasil

Océlio de Morais

O que Niccolò di Bernardo dei Machiavelli, ou simplesmente Nicolau Maquiavel na tradução brasileira, tem a ver com o Brasil?

Guarde essa pergunta na gaveta da memória.  Voltarei  a ela daqui a pouco.

Primeiro quero dizer que essa curiosidade me ocorreu quando li o livro  “Il Principe” (O Príncipe) , de Niccolò di Bernardo dei Machiavelli, bem tardiamente,  é verdade, pois aconteceu  em meados da última década dos anos 1980; portanto, quatro séculos depois que foi escrito.

Antes  da leitura,  lá pelo início da década de 1980, já tinha ouvido falar da obra e do autor,  por ocasião de um curso específico à formação em ciência política na Universidade Federal do Pará.

Além desses dois fatos, também resolvo escrever essa crônica histórica durante a viagem que faço agora  à Florença (Itália),  em dezembro de 2018, ocasião em que conheço o “Palazzo Medici”, nº 03 da  Via Cavour na antiga Via Larga, construído no século XV; a “Casa Museo Machiavelli” onde viveu em exílio, e  a  “Basilica di Santa Croc” (Basílica de Santa Cruz ), “Palazzo Vecchio”. 

 A “Basilica di Santa Croc”  é  tida  como a principal igreja franciscana em Florença,  porque lá estão restos mortais de Niccolò  Machiavelli,Galileo Galilei e Michelângelo.

Então aqui retomo à pergunta inicial desta crônica. 

Mas faço uma advertência necessária desde logo para que se evitem interpretações político ideológicas de quaisquer naturezas:  a crônica não é uma ode literária à memória do presidente-general brasileiro Emílio Garrastazu Médici. Antes e objetivamente trata-se de crônica literária que, por fatores históricos, a família Médici italiana está diretamente relacionada à obra prima de Maquiavel. E por genealogia, o  Médici  brasileiro é o ponto de conexão desta crônica. 

Diretamente, por linha sanguínea, a história não registra nenhuma descendência de Maquiavel no Brasil. Mas reflexos da sua visão política, sim.

Quando “O Príncipe” foi escrito em 1505  e publicado em 1515  - no  âmbito da  então República Florentina (Itália), no período do renascimento -  o Brasil colônia  tinha apenas  5 anos de idade, descoberto que fora em 1500 pelo navegador português Pedro Álvares Cabral.

Portanto, considerando que o livro é um tratado político sobre como chegar ao poder e nele se manter, sobre como gerir a coisa pública - e escrito a partir dos problemas políticos da república Florentino do século XVI - a princípio não se poderia relacionar Maquiavel e nem sua obra  prima  com o Brasil colônia.

Mas é a partir de Florença  que aparece - ainda  que bem à distância do ponto de vista das diretas  intenções políticas - um ponto de interseção que pode relacionar Maquiavel com a história brasileira.

Há na própria obra  de Maquiavel que  “O Príncipe” é dedicado  ao Duque de Urbino,  o “Senhor de Florença, Lourenço II de Médici” (1492–1519), um governante de Florença.”: Em latim, assim Maquiavel fez a dedicatória:  “Nicolaus Maclavellusad magnificum laurentium Medicem”, cuja tradução à língua portuguesa é:  “NicolÒ Machiavelli aio Magnífico Lorenzo de Medici”.  

A  referência de que a obra  teria sido “encomendada”  pelos Médici, a poderosa família dos nobres de Florença do século XVI, levou minhas memórias ao terceiro presidente militar brasileiro,: Emílio Garrastazu Médici, o presidente que começou a construção da rodovia transamazônica - obra inacabada até hoje,  passado quase meio século de governos e também desgovernos no Brasil.

Nascido em Bagé, Rio Grande do Sul, Emílio Garrastazu Médici, o general-presidente brasileiro, era da descendência dos Médici de Florença: seu pai, Emílio Médici, foi um imigrante italiano, e sua mãe (Júlia Garrastazu), embora uruguaia, era de origem basca.

Não consta na biografia de Garrastazu Médici que “O Príncipe” tenha sido o seu livro de cabeceira. Mas certamente o leu mais de uma vez.

Isso pode ser deduzido por dois fatores marcantes de seus goveno no período de 30 de outubro de  969 a 15 de março de 1974 - fato que se revelam bem dentro das lições que Maquiavel coloca em “O Príncipe”.

Maquiavel, que entregou “O Príncipe” como “um pequeno presente”  a Lourenço II de Médici”, também o aconselha,: para governar bem e ser respeitado pelo povo,  o príncipe precisa conhecer o seu povo.

O governo  do presidente Médici é avaliado, por economistas como o período do “milagre econômico brasileiro” (inflação baixa, crescimento recorde, e projetos desenvolvimentistas para integração nacional), aliado à propaganda ao civismo, donde surgiu o slogan oficial: “ Brasil, ame-o ou deixe-o”.

Em “O Príncipe” , Maquiavel analisa como devem medir as forças dos “principados” (governos), de como deve ser a fortuna nas coisas humanas (governantes) e de que modo lhe deve resistir (por exemplo, às tentações da corrupção).

Até a presente data, não consta na biografia de Garrastazu Médici que tenha sido um presidente corrupto, mas consta que realizou grandes obras como o projeto de integração nacional, com o início das construções das rodovias Santarém-Cuiabá e da Transamazônica.

Ao que  indica, o  presidente Médici tomou para si os conselhos dados ao seu antecessor por Maquiavel.

Océlio de Morais
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