Océlio de Jesus C. Morais

Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IGC da Faculdade de Direito Coimbra, doutor em Direito (PUC/SP) e mestre em Direito Constitucional (UFPA); presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), escritor, poeta e cronista.

A etiquetagem ideológica que nos despersonaliza

Océlio de Morais

Diversas capitais brasileiras definem neste dia 29 de novembro, em segundo turno eleitoral, seus prefeitos aos próximos quatro anos. Tenho acompanhado as propagandas de campanhas e os debates, acompanhado o noticiário de outros Estados e  uma coisa tem saltado à vista:  como as ideologias são expostas e como a sua força é capaz de dividir as pessoas. 

As ideologias sempre estiveram no centro das discussões e disputas pelo poder político, muitas vezes com irreparáveis prejuízos à sociedade.  Há quem afirme que as ideologias são parte do jogo democrárico. Há quem afirme que as ideologias extremadas podem dividir as pessoas e solapar  os pilares da democracia com o decorrer do tempo.

O italiano Norberto Bobbio foi um notável cientista político do século XX. O pessoal da área jurídica, especialmente quem tem afinidade com a filosofia política, conhece bem suas ideias democráticas.

Faço a invocação ao jusfilósofo - escolhido como o “Alma mater” da tradicional Universidade de Turim, sua cidade natal e lá também morto aos 94 anos em 2004 - para tratar de um tema que é muito sensível e na sociedade polarizada da atualidade: a  etiquetagem ideológica das pessoas, com designações  “esquerda”, “direita”, "extrema-direita", “extrema-esquerda”, "centro-esquerda", "centro-direita", “moderado”.

No livro “Direita e Esquerda”, Bobbio afirma, por exemplo, que   “Nietzsche foi o imperador do nazismo” ,  e, apesar disso, foi “colocado ao lado de Karl Marx como um dos pais da nova esquerda”. (2004,p. 68). Também lembra que Carl Schmidt, “por um certo período de tempo, foi não só promotor, mas teórico do Estado nazista”,  no entanto, “(...) foi estudado e homenageado na Itália sobretudo por estudiosos da esquerda”. 

E dá outros exemplos: “Heidegger, cujas simpatias pelo nazismo foram várias vezes e abundantemente documentadas” é tido por “filósofos (na Itália e em França) de esquerda como intérpretes de nosso tempo” (p.  69). Antonio Francesco Gramsci, o filósofo marxista, foi apropriado como  “nova roupagem e nova dignidade ao pensamento de direita - o gramcismo de direita” (2004, p. 68).

Bobbio usou a expressão “todas as diferentes etiquetas  atribuídas”, quando analisou a  apropriação ideológica das ideias daqueles pensadores. Na minha percepção, Bobbio quis mostrar que os grupos ideológicos se apropriam das ideias influentes também para a implementação de projetos dominantes.  

Vou tratar deste tema sem restrição a qualquer opção ideológica, até porque as opções decorrem da natureza política do indivíduo. 

Primeiro, deixo expresso que sou consciente de que, dada a dialética humana alimentada por múltiplos e diferentes interesses, é impossível a existência de uma sociedade inane de ideologias.

Mas quero abordá-lo num horizonte filosófico; portanto, reflexivo, quanto  ao problema do extremo divisionismo ideológico (esquerda e direta e suas derivações), que pode gerar mais divisão e exclusão sociais, infelizmente com irreparáveis prejuízos à sociedade.  

Admitida a liberdade cultural, a partir daquela expressão bobbiana, de meu lado, usarei a expressão  etiquetagem ideológica como condição reflexiva das apropriações político-ideológicas das pessoas em nossa  organização social. 

Fico pensando se a etiquetagem ou rotulagem ideológica  consiste numa espécie de segregacionismo político, que também pode promover segregação social. 

Adoto essa premissa, a partir da contradição das ideologias que se notabilizam por apologias extremas: etiquetar ideologicamente as pessoas acaba por alimentar a lógica da divisão de classes. 

Penso que a etiquetagem ideológica pode afetar o direito natural (e constitucional)  à liberdade de pensamento, quando tais rótulos são aplicados às pessoas  como se não tivessem nome e nem personalidade.

Isso está presente em vários ambientes. Observamos com serenidade os ambientes corporativos (sindicais, associativos, partidários), ambiente de trabalho (seja no setor privado ou no setor público), e ambientes sociais predominantes, que a rotulagem  ideológica está presente.  

Se a pessoa usa determinada expressão que esteja fora do dicionário  ideológico da outra, será discriminada e rotulada como sendo direita ou de esquerda, e suas derivações. 

Será que esse patrulhamento ideológico não resulta em outras  segregações, por exemplo, na política, no trabalho, nas associações, nos sindicatos ?

Se a pessoa adota princípios e  valores éticos e morais tradicionais relarivos à família, à sexualidade, à religiosidade, ao civismo, será considerada neonazista, e será excluída do círculo social que pensa e propaga ideologia  contrária. 

Claro, isso é bem mais evidente em ambientes politizados (às vezes, até toxicamente ideologizados), pois no meio do povo mais simples, a questão não é exatamente ideológica; mas, sim, é pela sobrevivência pelo trabalho, saúde básica, moradia, transporte, lazer etc - direitos sociais que etiquetagens ideológicas deles usam como “bandeiras de luta” - “bandeiras” nem sempre confirmadas na prática. 

Ora, como é possível construir “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social”, como proposto no Preâmbulo da Constituição Federativa de 1988, se as ideologias extremas acabam promovendo a desarmonia social com discursos e práticas que segregam as pessoas?

Essa é uma questão muito profunda, que, bem a rigor, a etiquetagem ideológica a ignora. 

É muito comum, notadamente em épocas eleitorais, candidatos que se apresentam com essa rotulagem e, por extensão, arrastam seus adeptos aos “debates” e acabam promovendo “guerras ideológicas", que dividem ainda mais as pessoas e  a  sociedade. 

A ideologia que se apropria do discurso “politicamente correto” se arroga (cada lado puxando a brasa para a sua sardinha) como se fosse a expressão máxima da democracia e como se fosse o porto seguro para a salvação dos problemas da cidade.

Mas, fico pensando se a ideologia que manipula fatos,  pessoas  e a sociedade (para vender bem o seu peixe) também não corrói os princípios da democracia?

Bem, se partirmos do fato de que o extremismo ideológico manipula e divide as pessoas, penso que seria possível afirmar que haveria corrosão aos princípios da democracia.

E se considerar que a manipulação ideológica de fatos e das pessoas afronta o princípio constitucional da inviolabilidade  da liberdade de consciência, também será possível afirmar que a etiquetagem ideológica das pessoas corrói a dignidade humana, à medida que esta é o fundamento maior de qualquer  Estado Democrático de Direito. 

E vamos pensar nas situações reais onde certos políticos colocam em primeiro lugar seus projetos ideológicos, manipulando o povo (com promessas fisiologistas) para o referido projeto político.  Não seria esse tipo de ideologismo uma afronta aos princípios da democracia?

Outro exemplo à nossa reflexão: Uma campanha  política é travada no campo ideológico, esquecendo que as pessoas do povo estão cansadas disso e querem líderes que cuidem bem da cidade e dos problemas do povo.  Consistiria esse tipo de “campanha ideológica'' um desprezo aos princípios e interesses do bem comum?

Vários outros exemplos poderiam ser citados, uma vez que a etiquetagem ideológica das pessoas  - seja em período eleitoral ou fora dele - enseja um campo fértil às reflexões. 

Nas sociedades democráticas mais avançadas, ambiente das sociedades  mais livres, embora as pessoas nem sempre estejam livres das etiquetas ideológicas, nelas, pelo menos, o controle social é mais eficiente. 

Povos civilizados são aqueles que conseguem eleger valores nobres e, a partir deles, conseguem edificar sociedades minimamente livres e justas.  Geralmente essas sociedades adotam a democracia como modelo político. 

A democracia, cujo significado não se esgota nos processos eleitorais ou apenas como expressão da vontade da maioria, condensa outra significação especial: a opção por um modelo de convivência política  civilizada - ambiente, por exemplo, onde o princípio da não discriminação também se opnha à rotulagem ideológica. 

As ideologias extremas fazem isso com as pessoas e com a sociedade: dividem as pessoas.  Até parece que pensam que a pessoa nasce só com o braço esquerdo e só com a perna esquerda ou  apenas com o braço direito e com a respectiva perna direita, como se fosse um saci-pererê.

Um parênteses: Aqui a referência ao saci-pererê (o menino negro de uma perna, que fuma cachimbo, usa gorro vermelho e faz travessuras) personagem do Sítio do Picapau Amarelo, de Monteiro Lobato, não possui absolutamente nada de ideologismo racial. Apenas é um exemplo retirado do folclore brasileiro como metáfora para melhor expressar como a rotulagem ideológica pensa unilateralmente as pessoas. Fecho o parênteses:

As rotulagens ideológicas dividem as pessoas. Esquecem que a pessoa é um complexo holístico. Por isso, a etiquetagem ideológica a despersonaliza, porque afronta o princípio da dignidade humana. 

Penso, então, que o princípio de uma sociedade assentada na fraternidade, no pluralismo respeitoso e sem preconceitos, fundada na harmonia social é incompatível com extremismo ideológicos que englobam as pessoas por equipagem político-ideológica. 

Para a sociedade, mais do que ideologias, uma eleição deve representar a escolha do líder que pense a cidade e cuide bem da cidade, o que significará colocar as pessoas em primeiro lugar, sem etiquetagem ideológicas que cause desarmonia social.

Océlio de Morais
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