O.J.C. MORAIS

OCÉLIO DE JESÚS C. MORAIS

PhD em Direitos Humanos e Democracia pelo IGC da Faculdade de Direito Coimbra; Doutor em Direito Social (PUC/SP) e Mestre em Direito Constitucional (UFPA); Idealizador-fundador e 1º presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (Cad. 01); Acadêmico perpétuo da Academia Paraense de Letras (Cad. 08), da Academia Paraense de Letras Jurídicas (Cad. 18) e da Academia Paranaense de Jornalismo (Cad. 29) e escritor amazônida. Contato com o escritor pelo Instagram: @oceliojcmorais.escritor

O homem simples e o homem das leis

Océlio de Morais

Então, o homem simples entrou na Casa da Justiça e perguntou ao homem das leis, que estava  conversando com jovens estudantes de Direito sobre as coisas da Justiça:  o que devo fazer para me tornar um homem das leis como o senhor?

E então o magistrado,  surpreso com a indagação do  homem simples,  respondeu:  primeiro, é preciso estudar as leis, compreender os valores da Justiça e  cultivar seus princípios.

E o homem simples fez outra pergunta: quais são os valores e para que servem; quais são os princípios da  Justiça e para que servem?

O magistrado respondeu:  os princípios são de natureza ético-moral, inerentes às virtudes  e servem e devem espelhar o certo e o justo,  conforme a lei justa, a partir da verdade que todos tanto desejamos.

Os valores – continuou o homem das leis –  posso resumir em três principais: 

– a sabedoria, aquela qualidade de caráter e de conhecimento que deve residir na Casa da Justiça ; 

– a coragem, a tenacidade  que  deve marcar  a independência Justiça para decidir com ética e isenção os casos que o povo lhe confiar;  e

– a prudência, a virtude que deve representar a serenidade da Justiça como a última porta confiável e isenta para decidir os conflitos .

E então o homem simples voltou a perguntar ao homem das leis: o que se faz na Casa da Justiça? 

Então o magistrado respondeu:  na Casa da Justiça, que idealmente é um templo imaculado e isento das corrupções das coisas do mundo, em resumo, através dos julgamentos, procura-se reconhecer e garantir o direito a quem tem o direito, procura-se  reparar a injustiça daquele que foi  injustiçado. 

Cada vez mais instigado, o homem simples queria saber mais sobre a Justiça e perguntou: os homens das leis são justos?

O magistrado respondeu:  nos julgamentos da Casa Justiça, o justo para um, pode ser interpretado como injusto para outro, pois, no fundo, quem bate à porta da Justiça sempre tem uma sensação ou sentido próprio do que seja justo ou injusto. 

O magistrado será justo  – acrescentou  o homem das leis – se guiar suas decisões pela sabedoria, coragem e prudência na aplicação da lei ao caso que lhe foi confiado para julgar. 

E depois de pensar em todas as respostas, o homem simples voltou a perguntar ao homem das leis: e se na Casa da Justiça se cometer injustiça, pode o magistrado ser considerado um homem justo das Leis?

E o magistrado, surpreso com a pergunta, respondeu com outra indagação: se uma pessoa não respeita os direitos do semelhante, poderá essa pessoa reclamar justiça na Casa da Justiça?   Por certo que não!  

Ao magistrado não basta parecer justo, mas realmente deve  respeitar e aplicar as leis como  medida de reparação àquele injustiçado, que verdadeiramente teve o direito violado.

 Então, se na Casa da Justiça, o magistrado  cometer conscientemente injustiça,  por certo, não pode ser considerado um homem justo das leis.

E o magistrado finalizou: a Casa da Justiça é idealmente o templo da virtude.  Os homens das leis não podem desviar-se dessa virtude, pois isso significará a negação dos valores e princípios da Justiça, e poderá acontecer de ninguém mais nela acreditar. 

O homem simples era um sábio, um andarilho das Casas de Justiça, que queria sentir de um homem das leis se as virtudes da Justiça ainda são a fortaleza  milenar que alicerça seu templo.

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ATENÇÃO: Em  observância à Lei  9.610/98, todas as crônicas, artigos e ensaios desta coluna podem ser utilizados para fins estritamente acadêmicos, desde que citado o autor, na seguinte forma: MORAIS, O.J.C.;  Instagram: oceliojcmoraisescritor

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