Recortes destes tempos estranhos

"Vivemos tempos muito estranhos". Esta frase foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, no dia 4 de abril de 2016, no programa "Roda Viva", da TV Cultura, de São Paulo. Referia a ocorrências incomuns, envolvendo principalmente os três Poderes, com a inversão de papéis e usurpação de funções institucionais, repercutindo e influindo negativamente nas atividades privadas e na vida das pessoas. Coincidentemente, passou a ser exemplo em tantas estranhezas, o episódio em que o próprio ministro foi o principal protagonista, com a polêmica soltura de um dos maiores traficantes internacionais de cocaína, acrescentando mais uma fonte de desgaste da imagem da Corte e dos próprios ministros, alguns também personagens de decisões controvertidas.

Nas diferentes formas de relações públicas e privadas, a preservação das áreas de uns e de outros costuma ser rotulada pela expressão "cada um no seu quadrado", quando se torna imperioso observar a demarcação legal do espaço próprio de instituições, pessoas e profissões, excepcionalmente admitidos somente em eventuais conexões favoráveis aos interesses recíprocos dos respectivos "quadrados". Particularmente na competência específica dos Poderes, no que se convencionou denominar de Estado Democrático de Direito. Têm sido frequentes as invasões de "quadrados" alheios, em flagrante conflito com a propagada independência dos Poderes, pela prevalência da harmonia, que os incidentes também infringem, inclusive em atos e nas práticas  privativas mais exclusivas.

Remontam à antiguidade as preocupações com a organização  política e o equilíbrio decisório, como forma de evitar a tirania e o autoritarismo, pela concentração de poder em uma única pessoa ou instituição. É atribuída ao teórico John Locke a primeira iniciativa, entre os séculos XVII e XVIII, sobre a divisão das esferas, quando a Europa Moderna vivia regime absolutista e um rei poderia transformar suas vontades em lei, corporificada por Luís XIV na célebre expressão "O Estado sou eu". Charles de Montesquieu enfatizou em "O Espírito das Leis", os princípios formulados por Locke e herdados de Aristóteles, na teoria dos "Três Poderes", como solução para desmandos, mediando a autonomia e a intervenção nos poderes para conter eventuais desvirtuamentos funcionais.

Onde a vista alcance, verá algo estranhável, em recorrentes decisões suspeitas de direcionamento e pelas mesmas "forças ocultas", a que Janio Quadros atribuiu a renúncia presidencial. Governantes abdicam de ganhos político-eleitorais do humanitário socorro a governados, desviando recursos para amigos e familiares. Carreiras funcionais, que pareciam exemplares, deixam de ser fechadas com "chave de ouro", manchadas  com atitudes desabonadoras. Segmentos ditos democráticos, recorrem ao guardião da Constituição por uma obrigatoriedade antidemocrática, desrespeitando o livre arbítrio constitucional que deveriam cultivar. Frequentes impropriedades fazem estes tempos tão estranhos, reclamando um "freio de arrumação" que reponha cada qual "no seu quadrado".