Raízes de todos os males

Sempre que se manifesta uma crise política no país, surgem propostas de mudanças  institucionais, como panacéias para os reincidentes problemas nacionais, pretendendo mudar tudo, mas deixando tudo como dantes no quartel de Abrantes, ou até pior. Já se vão mais de 500 anos de regimes imperiais, ditatoriais, mais ou menos democráticos e sete constituições. Todos nos animamos na expectativa de que as coisas vão melhorar, mas logo pioram, renovando os questionamentos sobre por quê um país rico por natureza continua sendo o "país do futuro" somente no romantismo poético.

Têm sido aventadas inúmeras razões, entre as quais a qualidade intelectual e moral dos  responsáveis pelas bases do desenvolvimento econômico e social. Houve um tempo em que se fazia necessário comprovar "notório saber" e "reputação ilibada" para assumir funções públicas, através de certidões e testes de capacitação  para os cargos pretendidos. Refletia as preocupações dos legisladores de então, com a qualidade dos serviços públicos e evitar que o "QI" deixasse de ser "quociente de inteligência" e passasse a significar o "quem indicou" nas preferências políticas e familiares.

Nem a inclusão nos sete textos constitucionais federais, repetidos  nos Estados, conseguiram que as exigências legais fossem respeitadas, transformadas nas tantas letras mortas, sem sepultamento por falta do "atestado de óbito" que ninguém se arvora em assinar. Pairam como fantasmas num cipoal de estatutos legais difíceis de quantificação.

Para alguns, são mais de 180 mil normas legais, para outros existem 10.204 leis ordinárias, 105 leis complementares, 5.834 medidas provisórias, 13 leis delegadas, 11.680 decretos-leis, 322 decretos do governo e 5.840 decretos do poder Legislativo.

Quase todos os dramas e comédias nacionais são atribuídos a essa profusão de normas legais, muitas feitas sob encomenda, objetos dos escândalos nacionais. Também contribui para isso a própria interpretação, considerada oportunista e conveniente, das práticas, invocando o santo nome da democracia, capitaneadas pelos Três Poderes, preconizados como independentes, mas harmônicos entre si, pelo iluminista francês Charles de Montesquieu, em 1748, no "Espírito das Leis", mas frequentemente vítimas de invasões recíprocas nas esferas institucionais e pomo de discórdia de integrantes. 

Observadores do cenário político-administrativo nacional, pontuado por manifestações sociais e leniência com que são protegidos os malfeitores, consideram que pouco ou nada adiantam leis, diante da má formação cidadã, desde que a igreja, a escola e a família deixaram de ser provedores dos valores morais. Componentes institucionais foram contaminados, quando os frutos bons, frutificados por árvores genealógicas ainda nada, ou pouco, contaminadas pelas pragas sociais, enfrentam as bandas podres que, tal qual ervas daninhas, se reproduzem com maior rapidez e resistência.

O resultado é que, em vez do "país do futuro" se fazer presente, circunstâncias e conveniências fazem com que o amanhã seja eternamente adiado, enquanto escândalos implicam 21 senadores e 147 deputados em 396 investigações no STF, alguns até julgando, quando deveriam estar sendo julgados. Coisas que motivaram o  geógrafo e historiador cearense de Maranguape Capistrano de Abreu (1853-1927), a  propor, há quase 100 anos, uma Constituição de artigo único, dizendo apenas que “Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara”, revogadas as disposições em contrário.