...E a conta está chegando

Há um turbilhão de questionamentos, aumentados a cada dia, sobre como surgiu, quem tem culpa, como se propaga e qual a solução para conter o novo coranovirus com as aflições e milhares de mortes. Nenhum, todavia, indaga as reais causas de epidemias como esta, como das muitas outras anteriores e responsáveis pelas próximas, previstas ainda mais letais, havendo inclusive prenúncios de que uma delas superará até a tristemente lembrada "gripe espanhola", a qual são atribuídas mais de 100 milhões de vidas ceifadas.

Qualquer especialista em proteção aos seres humanos, principalmente os cultores e estudiosos do sanitarismo, certamente terá como pronta resposta a carência de saneamento básico, embora não escapem dos efeitos mortais das epidemias, países e cidades líderes mundiais no quesito de "qualidade de vida". Mas, em respaldo dos sanitaristas, as maiores incidências e o volume de perdas humanas ocorrem, não por mera coincidência, nas áreas mais humildes, onde casebres de um cômodo só são compartilhados por muitos.

Estatísticas dos setores de pronto atendimento à saúde, demonstram a procedência quase total, de pessoas que vivem, ou tentam sobreviver, nessas condições sanitárias extremamente carentes. Tal situação tem sido agravada, principalmente, com a vinda dos desempregados das obras da hidrelétrica de Tucurui, esgotamento dos garimpos de Carajás e dos milhares embarcados pelo Maranhão, nos retornos da ferrovia de Carajás, ampliando os bolsões de miséria nas periferias e gerando as diversas formas de doenças e de violência.   

O saudoso governador Almir Gabriel, antes secretário de Saúde do Estado e prefeito nomeado de Belém, sempre pautou o saneamento básico em suas gestões, enfatizado pelo maior projeto de macrodrenagem já efetivado na América Latina e continuado na administração seguinte do prefeito Coutinho Jorge. Promoveram a drenagem das bacias hidrográficas da cidade e a urbanização das áreas no entorno, estendendo, por baixo das estivas remanescentes, tubulação de água potável, descontinuados pelos sucessores neste 35 anos.

Recorro ao blog "EOS", no que trata de saneamento básico e suas repercussões na saúde pública, destacando a pergunta que continua desafiando respostas nestes tempos de pandemia: "seria a atual situação da saúde pública no Brasil um retrato da falta de saneamento básico na maior parte do país?". Discorrendo em torno do tema, está a definição dessa necessidade como um conjunto de serviços, abrangendo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais.

Tudo quanto falta em considerável parte da população de Belém, onde sequer sabem o que fazer com o lixo da região metropolitana e se repete no interior, conforme demonstram imagens de milhares dos que sobrevivem sobre lamaçais insalubres e nas dezenas de vias alagáveis a cada chuva mais volumosa. São condições propícias à dengue, cólera, disenteria, esquistossomose, leptospirose e tantas outras  enfermidades que incidem no meio do lixo, do esgoto e das águas poluídas, a exemplo do covid-19 na atualidade.

Onde as condições sanitárias e higiênicas são melhores, as pessoas têm condições para trabalhar, crianças irem à escola e muito mais. Segundo o Instituto Trata Brasil, acaso toda a população brasileira tivesse coleta de esgoto, haveria menos 74,6 mil internações hospitalares. Há a estimação de que o SUS esteja notificando cerca de meio milhão de internações por infecções gastrintestinais, o que, ao custo médio por paciente em torno de 400 reais, permite calcular quanto custam todas as doenças pela falta de saneamento básico.

Não tem sido por falta de iniciativas, como o Decreto nº 7.217/2010, pelo qual, a partir de 2018, os municípios só receberiam os recursos da União, para o saneamento básico, se apresentassem o respectivo Plano. Poucos cumpriram a determinação e, passados dez anos, e já com ao menos três prorrogações, está chegando a conta. A maioria dos municípios, inclusive paraenses, ainda não atenderam a obrigatoriedade para solucionarem problema fundamental à vida e minorarem as consequências, como as produzidas pelo covid-19.