Seis marcas de azeite de oliva têm venda proibida após descoberta de fraudes

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a venda de seis marcas de azeite de oliva após a fiscalização ter encontrado produtos fraudados e impróprios para o consumo. Até a próxima segunda-feira (8), os lotes deverão ser recolhidos dos supermercados e atacados de todo o Brasil.

Por determinação do Mapa, as redes varejistas e atacadistas onde foram encontrados os produtos fraudados devem informar os estoques existentes, sob pena de autuação em caso de omissão de informações.

Após as advertências, os comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos serão denunciados ao Ministério Público Federal, na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.

As marcas com produtos impróprios são:
• Oliveiras do Conde;
• Quinta Lusitana;
• Quinta D’Oro;
• Évora;
• Costanera;
• Olivais do Porto.

Os responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda.

Foram encontrados produtos fraudados em oito estados, em redes de atacado, atacarejo e pequenos mercados, desde Alagoas até Santa Catarina. Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do Conde; oito do Quinta Lusitana e duas da marca Évora. Da Costanera e Olivais do Porto, foram encontrados rótulos em uma fábrica clandestina, em Guarulhos (SP).

Fraude

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério, Glauco Bertoldo, conta que a proibição foi resultante de operação, realizada em 12 de maio, pela Delegacia de Polícia de Guarulhos (Demacro – PC/SP), que descobriu uma fábrica clandestina de azeites falsificados, com mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva.

“Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, perdendo apenas para o pescado”, alerta o diretor. A adulteração e falsificação de azeite de oliva, além de ser fraude ao consumidor, é crime contra a saúde pública.

Para confirmar a falsificação, o Mapa utilizou pela primeira vez equipamento de análise que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura da composição dos produtos, com resultado instantâneo. No caso dos azeites, foram analisados os ácidos graxos.

As amostras também foram enviadas para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) do Rio Grande do Sul, que utilizou novo equipamento que detecta óleos refinados e misturas mesmo que adicionadas em quantidades baixíssimas.

Após a descoberta da fábrica clandestina pela polícia, foi realizada uma força-tarefa pelo Mapa em Curitiba e São Paulo. Foram testadas 54 marcas de azeite de oliva em grandes redes de varejo. Em 98,1% das marcas analisadas foi constatada conformidade, atestando que o varejo possui controle de qualidade eficiente para selecionar fornecedores. No entanto, as fiscalizações do Ministério evidenciam que este fato não se repete em redes de atacados, atacarejos, e pequenos mercados.

Alertas

O Mapa alerta que o consumidor deve desconfiar de azeites muito baratos, pois, em geral, são fraudados. Glauco Bertoldo constata que os produtos fraudados custam em média entre R$ 7 e R$ 10, e o verdadeiro azeite de oliva tem preço a partir de R$ 17. 

Em 2017, o Ministério desencadeou a Operação Isis, que detectou fraude que consistia na mistura de óleo de soja com óleo de oliva lampante importado. Esse óleo é de péssima qualidade, impróprio para o consumo e usado em lamparinas. Desde então, o Mapa conseguiu coibir a importação do lampante.