Mãe afirma ter perdido a guarda do filho por ser vegana

Uma mulher que mora em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, diz ter perdido a  guarda do filho, de um ano e dois meses, por ser vegana e por discriminação étnico-religiosa. A decisão foi tomada em agosto desse ano, pela Vara da Infância e Juventude do município. Para a justiça, a mãe foi negligente e a criança corria risco de saúde.  

Patrícia Garcia é paraguaia, mas mora no sul do País e cuidava do filho sozinha, desde a gestação. Segundo a defesa, Patrícia diz ter sofrido violência doméstica durante o casamento e, por isso, tem uma medida protetiva vigente contra o ex-marido, que podia ver o filho com permissão da mãe. Mas o processo de transferência de guarda teve início após o processo de separação e partilha de bens do casal.

O pai da criança, Júlio Moreira, conseguiu a guarda provisória do filho do casal, que segundo a justiça apresentava grave quadro e saúde e estava com a vacinação atrasada.

Conforme apurado pelo G1, a equipe especializada que atendeu a criança constatou déficit nutricional, sequelas neurológicas, falhas do metabolismo e anemia grave. A decisão levou em consideração também a informação de que Patrícia fez o parto em uma aldeia indígena, no Paraguai, sem nenhum cuidado. Além disso, a mãe teria sido consultada em um hospital de Foz do Iguaçu com sangramentos, mas recusou que o nascimento do filho ocorresse na unidade.

DEFESA

A mulher alega não ter sido ouvida para explica como cuidava do filho e, portanto, provar que não foi negligente. Ela fez um abaixo-assinado on-line que, até sexta-feira (18), já tinha mais de 90,6 mil assinaturas. O abaixo-assinado online para pedir a guarda do filho não tem valor jurídico, mas destaca que a criança ainda é lactante e que o caso se trata de uma violação dos direitos humanos.

A defesa da mãe entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e aguarda a decisão liminar do processo, que tramita em segredo de Justiça, seja revertida.

A transferência da guarda, que ocorre em casos excepcionais, teve como base informações apresentadas pelo relatório da rede de proteção de Foz do Iguaçu e parecer do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Segundo os relatórios, a mãe não permitia que a criança consumisse alimentos com proteína animal e não concordava com a aplicação de vacinas por questões pessoais e porque algumas eram de origem animal.

A advogada da mãe argumenta que a criança não estava com o calendário vacinal atualizado por recomendação médica, pois o menino havia apresentado reações alérgicas. Para a defesa, a decisão da Justiça foi construída integralmente sob a alegação de que os hábitos alimentares e o planejamento familiar da mãe vegana oferecem risco à integridade física e psicológica do filho.

Ainda segundo a defesa de Patrícia, o bebê está saudável e as informações apresentadas nos relatórios, sobre a saúde dele, ocorreram porque o menino tem hidrocefalia, epilepsia refratária e anemia. Por isso, a criança estaria sendo acompanhada por uma equipe médica multidisciplinar, da rede particular de saúde, desde os diagnósticos, e que um cômodo da casa foi adaptado para as fisioterapias do menino.

A criança ainda está em fase de amamentação e recebia leite da mãe. Com a transferência da guarda, há mais de um mês, Patrícia entrega diariamente o leite materno ao ex-marido pelo portão da casa dele.

Sobre o parto, a defesa diz que o nascimento do bebê teve o acompanhamento de uma doula, ocorreu em um local com estrutura e foi no outro país porque a mãe estava sozinha no Brasil, longe dos familiares. Como a mãe é de descendência indígena e adepta à religião Hare Krishna, a defesa entendeu a suposição de que o parto tenha sido feito em uma aldeia como discriminação étnico-religiosa.

A advogada diz ainda que Patrícia fez pré-natal, com acompanhamento médico ocorreu e tem os ultrassons.

A Secretaria de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu emitiu uma declaração dizendo que Patrícia teve o direito à maternidade violado após o filho, em fase de amamentação, ser entregue ao pai.