Governo do Rio vai quitar 13º integral do funcionalismo dentro do ano

O governo do Rio de Janeiro vai pagar o 13º salário deste ano para os 454.519 servidores ativos, inativos e inativos do funcionalismo estadual no dia 18 deste mês. A data foi definida em reunião realizada ontem (5) no Palácio Guanabara, entre o governador em exercício, Francisco Dornelles, e o secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Luiz Cláudio Lopes.

Nos últimos anos, devido à crise fiscal do estado, ocorreram atrasos no pagamento do 13º. O salário de 2016, por exemplo, só começou a ser pago em dezembro de 2017, após a liberação de R$ 2 bilhões referentes à primeira parte do empréstimo no valor de R$ 2,9 bilhões do banco francês BNP Paribas ao Executivo fluminense, aprovado com aval da União, dentro do programa de recuperação fiscal.

O pagamento integral do 13º salário dentro do exercício deve-se à arrecadação que entrará no Tesouro estadual por meio do Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS (Refis). De acordo com o secretário, “o pagamento é resultado da arrecadação tributária e dos recursos provenientes do Refis inscritos ou não em dívida ativa”, disse Luiz Cláudio Lopes.

Salário de novembro

O governo do estado confirmou que a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento vai antecipar o depósito dos salários do mês de novembro para os servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. O pagamento será feito nesta sexta-feira (7), quinto dia útil do mês de dezembro. O calendário de pagamentos que está em vigor no Rio determina que os depósitos ocorram no décimo dia útil. Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.