Família de preso que morreu após levar choque em prisão vai receber R$ 120 mil

A família de um detento que morreu após tomar choque dentro de um penitenciária vai receber R$ 120 mil de indenização. O caso aconteceu em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Condenado, o estado terá de pagar ainda pensão aos três filhos da vítima. Cabe recurso da decisão.

O preso teria levado o choque ao tocar em um fio desencapado enquanto desmontava barracas no pátio da Casa de Prisão Provisória (CPP). O homem estava detido desde junho de 2016 e morreu menos de um ano depois, em 28 de fevereiro de 2017. Conforme relato da família no processo, a administração penitenciária havia solicitado, dois dias antes, que o preso desmontasse barracas que estavam no pátio do complexo para receber familiares dos presos durante o horário de visitação.

Ainda segundo a família, ao executar a tarefa, ele encostou em um fio desencapado, que era utilizado com pendente de iluminação, e desmaiou. O detento foi levado, em estado grave, para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Porém, morreu dois dias depois.

Consta na decisão judicial que, contrapondo os argumentos apresentados pela família, o estado afirmou que o reeducando agiu com imprudência, pois no dia do acidente estava chovendo muito e, mesmo assim, ele foi desmontar a barraca, sabendo que a água é um condutor de energia.

Além disso, alegou que não há nenhuma prova de que a administração do presídio tenha solicitado a desmontagem da barraca, tendo o detento agido por conta própria. Sustentou ainda que, assim que o presidiário recebeu a descarga, ele foi socorrido, não havendo negligência do estado.

“É dever do estado e direito subjetivo do preso que a execução da pena se dê de forma humanizada, garantindo-se os direitos fundamentais do detento, e o de ter preservada a sua incolumidade física e moral”, afirmou a juíza Lívia Vaz da Silva.

A magistrada determinou que o estado pague ainda uma pensão no valor de 2/3 do salário mínimo a cada um dos três filhos até que eles completem 18 anos ou, caso estejam estudando, até completarem 24 anos. O crime que motivou a prisão da vítima não foi divulgado.