Casal homoafetivo é obrigado pela Justiça a devolver bebê adotada após 12 dias
A menina de 11 anos está no meio de uma “guerra” judicial pela guarda dela
O casal, Juliano Peixoto e Johnatan Pereira, que mora em Pirenópolis, Goiânia, passou seis anos na fila de espera do Sistema Nacional de Adoção (SNA), cadastro obrigatório do CNJ para interessados em garantir lar e afeto permanente para crianças vulneráveis no país.
Após ter a guarda provisória concedida pela Vara da Infância e da Juventude, eles foram obrigados pelo Tribunal de Justiça de Goiás a devolver uma bebê recém adotada. A guerra em torno da adoção teve início antes de ela chegar, de fato, a Pirenópolis.
O casal conta que houve resistência por parte da suposta madrinha da criança para entregá-la ao casal, mesmo com a expressa determinação da Vara da Infância e Juventude. "Nossa única exigência é que fosse entre 0 e 2 anos. E nós fomos contemplados com esse presente que é Aurora. Fomos até a vara e assinamos todos os papéis", disse Juliano.
No entanto, o que parecia já confirmado passou a apresentar certa dificuldade. A família acolhedora, que é onde a bebê estava provisoriamente, se recusou a entregá-la. “Fui surpreendida porque eu deveria entregar [a criança] para eles. Venho convivendo com ela e cuidando dela desde que ela nasceu, dando suporte para ela e outros irmãos”, afirmou a “madrinha”, em vídeo publicado nas redes sociais.
“Ela tem família, não é desamparada. Não tinha nenhum motivo para tirar ela daqui”, acrescentou. A criança, então, passou a morar com o casal no dia 24 de setembro, mas, 12 dias depois, foi obrigada a ser entregue para a suposta madrinha.
Ela teve o pedido atendido pelo Tribunal de Justiça para suspender, ao menos por enquanto, a decisão que autorizou a adoção, depois de relatar seu laço afetivo com a bebê. O casal confessou que o sentimento que têm é de um preconceito velado.
“O sentimento é de que tem um preconceito velado por sermos um casal homoafetivo”, reclamou Juliano. “Somos habilitados para a adoção, a lei nos ampara. Juridicamente, a família acolhedora não tem direito de adotá-la, justamente para evitar adoções à brasileira como ocorreu. A família que acolheu provisoriamente não está apta, não passou pelo processo previsto no SNA”, continuou ele.
A guerra ganhou mais força na internet nos últimos dias. Diante do medo de ter a adoção frustrada, o casal criou uma petição online, com o título #voltaAurora, referindo-se ao nome que deu para a menina, no dia 27 de fevereiro. Mais de 8 mil assinaturas foram colhidas até o momento.
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