Transporte público por ônibus de Belém tem licitação prevista para janeiro de 2020

A Prefeitura Municipal de Belém trabalha com a previsão de janeiro de 2020 para publicar o edital de licitação para o sistema de transporte público coletivo por ônibus da capital. Para isso, uma audiência pública será realizada, no dia 30 de setembro, para debater o tema com a sociedade. 

O objetivo é discutir com diversos segmentos da sociedade civil a consolidação do Projeto Básico que subsidiará a Concorrência Pública para a concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Belém. Segundo o edital, publicado no dia 14 de agosto, a audiência será realizada a partir das 9h, no auditório David Mufarrej da Universidade da Amazônia (Unama), na avenida Alcindo Cacela, 278.

Durante o encontro, será apresentado o Projeto Básico, além da abertura de um momento para recebimento de sugestões técnicas para aprimoramento do projeto. Poderão ser encaminhados pedidos de esclarecimento por escrito e haverá um momento para a manifestação dos interessados.

Após a audiência, será aberta uma nova fase, para consulta pública, pelo período de 30 dias corridos, por meio de envio de contribuições pelo site da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), no endereço www.belem.pa.gov.br/semob. No mesmo endereço está publicado o Projeto Básico, que está disponível há mais de dois anos para conhecimento de todos os interessados.

“Decidimos chamar mais uma audiência pública, porque entendemos que é sempre importante debater o tema, em especial, para ouvir quem é usuário do sistema e que deseja fazer contribuições. Depois da audiência, existem prazos legais a serem seguidos, caminhando até a realização da licitação propriamente dita”, destacou o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

CONSELHO

Passado o período de consulta pública, está previsto um prazo para a consolidação das contribuições apresentadas para serem homologadas em reunião do Conselho Deliberativo da Semob (Condel).

Caso aprovado o Termo de Referência pelo Condel, ele será encaminhado ao prefeito Zenaldo Coutinho, para a abertura do processo licitatório. Ainda haverá a análise e parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), antes da autorização do prefeito de Belém e publicação do decreto que homologa a resolução do Condel.

Decorridos todos esses prazos, a previsão é de que o aviso prévio da licitação seja publicado em dezembro de 2019 e o edital de licitação seja publicado em janeiro de 2020. “Tentamos diminuir esse prazo, mas há um cronograma legal que deve ser cumprido à risca, em especial, numa licitação de tamanho porte”, detalhou o prefeito de Belém.

CRONOGRAMA APRESENTADO AO MPPA

O novo cronograma de para o sistema de transporte público coletivo por ônibus de Belém foi apresentado previamente ao Ministério Público do Pará (MPPA), durante uma reunião realizada no dia 14 de agosto, com a presença da promotora de Justiça do Consumidor, Joana Coutinho, no ato representando também Gilberto Martins, procurador-geral do MPPA.

“As contribuições a serem acatadas durante da audiência pública e consulta pública deverão ser apenas para consolidação e aprimoramento do projeto já existente, visto que a obra física já está em fase de finalização e não se faz mais momento de modificar o projeto de sistema”, disse a promotora.