Sem prevenção, Pará perde R$ 1,3 bilhão com desastres naturais

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calculou o quanto os cofres públicos perderam com decretos de situação de emergência e de calamidade pública assinados pelos municípios. O prejuízo foi de R$ 244,9 bilhões nos últimos cinco anos. Recursos que poderiam evitar tragédias e salvar muitas vidas se fossem utilizados em ações de prevenção. No entanto, o governo federal gastou bem menos para evitar novos desastres ambientais. A destinação analisada pelo estudo é da ordem de apenas R$ 503 milhões com ações dessa ordem entre 2010 e 2015, ou seja, só 0,2% do montante gasto em resposta às tragédias.

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A pedido do O liberal, a CNM fez uma análise exclusiva dos valores destinados aos Estados da Região Norte. Apenas no Pará, o prejuízo acumulado é de  R$ 1,3 bilhão em prejuízos causados por desastres naturais. Apenas no primeiro semestre do ano passado, foram R$ 209 milhões em prejuízos. No geral, o Estado contabilizou 195 decretos de chuvas; 24 decorrentes de incêndios florestais e infestações epidemiológicas causadas pelo Aedes Aegypti; e três decretos em decorrência da seca.

Somente o Amazonas, com 437 decretos, superou o Pará na Região Norte. Os estados nortistas totalizaram 842 decretações de situação de emergência e estado de calamidade pública - destes 608 foram decorrentes das chuvas o que corresponde a quase 82,2% do total - e prejuízo acumulado deste 2012 de R$ 5,7 bilhões.

Nos casos de emergência ou de calamidade reconhecidos pela União, além dos recursos do governo federal, os municípios ficam dispensados de fazer licitação para contratar serviços que terminem em até seis meses, podem fazer contratação temporária de pessoal, realizar empréstimos compulsórios, parcelar dívidas, atrasar na execução de gastos obrigatórios, receber receitas antecipadas, ter apoio da Força Nacional, entre outros.

"São R$ 244,9 bilhões em prejuízos causados pelos desastres. Cerca de 53 milhões de pessoas afetadas nesses cinco anos. Ou seja, 25% da população brasileira. Todos os tipos de prejuízos. Estamos falando da falta de investimento na prevenção. Tem um estudo da ONU que diz que para cada dólar investido em prevenção há uma economia de sete dólares. Isso mostra como a prevenção é importante. Mas esse cálculo não tem sido colocado em pratica aqui no Brasil", disse ao O Liberal, o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O estudo mostra ainda que a Defesa Civil nacional reconheceu, de 2003 até julho de 2018, 32.121 desastres em todo o País - uma média de duas mil decretações por ano. No Pará, essa média chega a quase 14 por ano.