Região metropolitana só terá solução para o lixo em dois meses, diz Zenaldo Coutinho

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, decretou estado de emergência ambiental e sanitária. A capital é a segunda cidade da região metropolitana - Ananindeua foi a primeira - a adotar essa medida, por orientação do Governo do Estado. A proposta é que assim seja mais fácil licenciar projetos para a destinação do lixo. Mas essas soluções não devem surgir antes de agosto deste ano.

Enquanto as soluções não surgem, a coleta de lixo está prejudicada na Região Netropolitana de Belém. O próprio prefeito reconheceu isso, com base em relatórios das empresas que fazem a coleta. O motivo é a demora no descarte dos resíduos no aterro sanitário em Marituba. Zenaldo acusa a empresa que opera o espaço, a Guamá Tratamento de Resíduos, de estar dificultando a operação.

As empresas que prestam o serviço de limpeza acusam demorar até 24 horas para descarregar um caminhão no aterro. Pelos relatos, faltam funcionários, equipamentos, orientação e até condições de acesso às áreas descarte do lixo. Por isso há filas se formando. O diálogo com a empresa, aponta o prefeito, tem sido quase sempre por vias judiciais.

GUAMÁ NEGA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO

Em nota, a Guamá diz que "sobre a noticiada continuidade do aterro sanitário por um período de mais dois anos, a Guamá Tratamento de Resíduos afirma que não recebeu qualquer comunicado oficial nem foi chamada para reunião sobre o assunto, tomando conhecimento por veículos da imprensa".

"A Guamá afirma, ainda, que está entrando com todos os recursos que o caso exige para caçar a decisão de continuidade do aterro por mais quatro meses, objeto de decisão nos autos 0804262-32.2019.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Pará e, conforme comunicado anteriormente às autoridades, encerrar, em definitivo, as atividades de recebimento de resíduos sólidos do aterro. A empresa ressalta que inexiste licenciamento para qualquer obra no empreendimento que garanta a sua continuidade nos prazos mencionados", diz a empresa.

Por fim, a Guamá, na nota, "...reafirma seu compromisso com as obrigações legais e ambientais de fechamento e pós fechamento do aterro sanitário".

SEMAS: DECRETO AGILIZA ABERTURA DE NOVA ÁREA 

Em nota publicada esta manhã, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) declararam que após a publicação do decreto de emergência, a capital do Estado fica "apta a ser enquadrada na resolução 146/2019 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema)", que é um instrumento legal de licenciamento excepcional para abertura de novas áreas aptas a receberem os resíduos da Grande belém. "Desta forma, a concessão de autorização de uma área para o recebimento de lixo é mais célere", disse a nota do governo do Estado, confirmando que "até o momento, não há um novo pedido de licenciamento ambiental para nova área que possa passar a receber os resíduos de Belém, e que a solicitação deve ser realizada pelos interessados".

Segundo a Semas e a PGE, o decreto de situação emergencial sanitária foi o resultado de uma reunião realizada este mês, com os prefeitos de Belém, Ananindeua, Marituba, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Estado, Procuradoria de Justiça do Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Casa Civil. 

"Além da declaração de emergência pelos municípios envolvidos, também se consensuou que os municípios iriam requerer por meio de um instrumento processual, perante a Justiça, a reunião de todos os processos relacionados ao aterro sanitário de Marituba em tramitação nas varas de Marituba, Ananindeua e Belém no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado, onde por sua vez, seria proposta uma conciliação. Assim, a edição do decreto pelo município de Belém faz parte das tratativas para a solução do problema", diz a nota do governo.

Segundo a Semas, "o governo do Estado segue acompanhando as reuniões entre os municípios para que se chegue a solução mais adequada a população e ao meio ambiente".