Quatro igrejas de Belém vivem riscos de incêndios

As igrejas da Sé, de Santo Alexandre, de Santana e das Mercês, em Belém, vivem risco iminente de incêndio em consequência da falta de estrutura e de sistemas eficazes de segurança. Infiltrações nas paredes e nos telhados, reboco caindo, imagens sacras deterioradas pela umidade e outros problemas foram detectados nas vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O diagnóstico resultou na inclusão das quatro igrejas na lista dos 41 prédios públicos tombados que precisam se adequar às normas de segurança previstas na legislação.

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Segundo o padre Ronaldo Menezes, representante da Arquidiocese de Belém e pároco da Igreja São Geraldo Magela, no bairro de Val-de-Cans, já estão sendo tomadas medidas quanto aos riscos de incêndio nas igrejas inspecionadas pelo Corpo de Bombeiros. Ele admitiu que a responsabilidade pelos templos é da Arquidiocese e destacou que a preocupação maior é com a Igreja de Nossa Senhora das Mercês, localizada na Praça Visconde do Rio Branco, no bairro da Campina, o conhecido Largo das Mercês.

“A preocupação é grande com a Igreja das Mercês, que está em situação crítica de conservação”, dise o padre. “As igrejas da Sé e do Carmo passaram por reformas recentes. Todo o sistema é novo. Buscamos avaliá-los constantemente. Quanto à Capela de Santo Antônio, a Arquidiocese já está com projeto de instalação e de reforma prontos. Estamos atrás da captação de recursos”.

A Igreja de Santana, segundo Menezes, também passou por uma reforma recente. “O que falta é a atualização de sistema de incêndio”, observou. Sobre a Igreja de Santo Alexandre, ainda segundo o padre, a Secretaria de Estado da Cultura já teria informado que está prevista um novo restauro do telhado e do sistema elétrico. “Trabalhamos para avaliar direito e corrigir todas as deficiências que o MPPA pede para atendermos, a partir das notificações do Corpo de Bombeiros”, explicou o padre Ronaldo Menezes. 

As notificações emitidas pelo Corpo de Bombeiros aos 41 prédios que oferecem risco iminente de incêndio tomam por nbase a necessidade de adequação dos espaços ao Decreto Estadual 2.230, de 5 novembro de 2018, regulamentado por uma série de instruções técnicas que trazem os indicativos necessários às medidas de segurança contra incêndio para cada tipo de prédio, inclusive aqueles considerados patrimônio histórico.

Os 42 prédios vistoriados são tombados pelo município, pelo Estado ou pela União e incluem também museus, como o de Arte Sacra, que funciona na Igreja de Santo Alexandre. (Oswaldo Forte / O Liberal)

Promotor diz que situação é preocupante

O incêndio na Catedral de Notre-Dame de Paris, na França, aumentou a preocupação do Ministério Público quanto à possibilidade de que algo semelhante aconteça em Belém. “O incêndio nas igrejas de Belém pode ser provocado, uma vez que toda obra de engenharia que apresenta infiltrações oferece a possibilidade de acontecer curto-circuito, inclusive desabamento da estrutura”, frisou o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio, Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Nilton Gurjão.

“As instalações elétricas não estão de acordo com as normas técnicas. Isso é preocupante”. Feitas há quatro meses, as vistorias levaram ao estabelecimento de prazos dado às igrejas para a regularização, mas o caso não é de interdição. “Dos 42 prédios vistoriados, 41 oferecem esse risco e entre eles estão as igrejas”, explicou o capitão Raimundo Moura, subchefe da Diretoria de Serviços Técnicos dos Bombeiros.

“A situação de risco é maior nas igrejas, porque elas são antigas e apresentam muito material de fácil combustão, como madeira e plástico. Essa é a facilidade de incêndio e as exigências são específicas, por igreja. Nas vistorias, levamos sempre em conta o material de acabamento das igrejas, a questão da saída, sinalização de emergência, os extintores, o sistema de hidrante e luminárias de emergência”.

Na última semana, a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente realizou uma audiência pública sobre o assunto, com o fim de ouvir e debater com diversos outros órgãos do setor soluções para o problema. Os 42 prédios vistoriados são tombados pelo município, pelo Estado ou pela União e incluem também museus, como o de Arte Sacra, que funciona na Igreja de Santo Alexandre.

Um inquérito civil instaurado em setembro de 2018 já tramita na promotoria, com base em matérias veiculadas nos meios de comunicação acerca da má conservação dos prédios que compõem o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural da capital paraense.

A conclusão do encontro colocou em pauta a necessidade de achar outras formas de financiamento para preservar os imóveis particulares, além dos descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os participantes da audiência listram a possibilidade de linhas de crédito em bancos oficiais, a necessidade de ocupar os imóveis abandonados e o expansão do orçamento dos órgãos de proteção.