Profissionais de educação em Belém poderão entrar em greve

Profissionais de educação na rede pública municipal de Belém poderão deflagrar greve nos próximos dias, caso a categoria e a Prefeitura não cheguem a um acordo sobre o funcionamento das escolas a partir deste mês de julho, dada a pandemia da covid-19.

Nesta segunda-feira (21), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Belém (Sintepp Belém) promoveu ato público em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semec), com paralisação de escolas no município, para que a Prefeitura suspenda a Resolução de nº 900/21, definindo o retorno presencial de profissionais às escolas, com exceção dos docentes, que permanecem em teletrabalho. Também, para a revogação de portaria sobre lotação de professores.

A secretária-geral do Sintepp Belém, Miriam Sodré, informou que, em assembleia geral, online, a partir das 17 horas desta quinta-feira (24), a categoria decidirá sobre novos rumos do movimento reivindicatório, inclusive, a deflagração de greve das categorias de trabalhadores da rede municipal.

O Sintepp Belém externa que “esses trabalhadores de serviços gerais, administrativos, técnicos, coordenadores pedagógicos, assistentes não deixaram de trabalhar presencialmente nas escolas desde o início da pandemia”. Até o dia 14 deste mês, eles estavam em escala de trabalho por determinação judicial em 2020, mantida pelo atual governo em 2021. Mas, com a 1ª dose de vacinas, a Semec determinou o retorno de todos e todas, juntos, nas escolas, como frisa o sindicato.

A categoria entende que, como a pandemia não acabou, somente “com as duas doses [da vacina] e condições sanitárias adequadas poderemos discutir o retorno presencial por meio de um plano de retorno”. Em outra reivindicação, o Sintepp Belém informa que “a Portaria de Lotação de 2015 [do ex-prefeito Zenaldo Coutinho] foi reeditada em 2021 mantendo os princípios que retiram gratificações de função diminuindo salários; priorizam a lotação em carga horária suplementar; altera salários em caso de readaptação; substitui a lotação de professores por qualquer adulto na educação infantil [como prevê a resolução nº 06 do Conselho Municipal de Educação], entre outros pontos”. O sindicato relata que já propôs alterações na resolução, mas não foram acatadas pela Semec.

"Uma comissão do trabalhadores foi formada para uma reunião com a Semec, mas a Secretaria se mostra irredutível ", observa Miriam Sodré. A Semec, como informa Miriam, argumenta que, sem o retorno presencial dos profissionais e o final dos contratos do pessoal contratado via Processo Seletivo Simplificado (PSS), muitas escolas não poderiam funcionar. Mas, como frisou a sindicalista, grande parte das unidades escolares não dispõe de pessoal em PSS. Não houve acordo na reunião.

Prefeitura

De acordo com a Semec, o retorno presencial de profissionais em julho, com os cuidados contra a covid-19, é estrutural para ações de organização das escolas para o retorno do funcionamento presencial das atividades no segundo semestre após a segunda dose da vacina. O órgão destaca que não há mais condições para se fazer revezamento entre profissionais, mesmo com 400 pessoas chamadas em PSS, para as tarefas nas escolas.

Na reunião entre dirigentes Semec e comissão Sintepp Belém e representantes dos servidores administrativos e dos agentes de serviços gerais (ASGs) da rede municipal de ensino, foi tratada: a Portaria 900/2021, de 14 de junho, que “estabelece e dá novas providências acerca das atividades dos profissionais da educação municipal de Belém, por meio do regime de teletrabalho e escalas de revezamento presencial”; a concessão de horas extras para ASGs que desejem estender seus horários de trabalho nas unidades escolares e a realização de cursos de formação para o pessoal administrativo e ASGs.

A Semec mantém a Portaria 900/2021, que já está sendo cumprida, para atendimento de mais de 70 mil alunos da rede municipal. "Cabe frisar, ainda, que no mês de julho todo o Grupo Magistério e grande parte dos servidores técnicos e administrativos da Secretaria estarão usufruindo de férias. Assim, não haveria qualquer sentido na revogação da Portaria 900/2021 e na manutenção do trabalho por escala, como solicitado, porque não há com quem fazer escala de serviço", repassa a Semec.

A Secretaria informa que está garantindo a execução e o pagamento de horas extras aos ASGs e outros servidores escolares e iniciará a formação continuada dos servidores administrativos e dos ASGs em breve.