Procon inicia ações de fiscalização na Operação de Carnaval

A Operação de Carnaval do Procon Pará, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), inicia com a fiscalização em diversos pontos de Belém. A grande procura dos brincantes por passagens aéreas, hospedagens, abadás e ingressos para camarotes motiva as ações. O Procon busca verificar se os locais de venda estão atuando de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No primeiro momento, equipes de fiscais começam a entregar recomendações técnicas para que os responsáveis levem as informações necessárias para os brincantes. Entre elas: se o consumidor tem direito a algo durante a permanência no bloco; a posição em que poderá ficar; os preços, que devem estar de forma clara e precisa; a política de troca em caso de defeito e a presença do CDC no local.

"Nós já iniciamos a fiscalização de forma preventiva nos postos de vendas, orientando os responsáveis a se adequarem quanto à legislação", explicou o agente do Procon Pará, Edson Costa.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização do órgão, Ágatha Barra, o Procon agendou uma reunião com representantes da Liga dos Blocos de Carnaval, que tem mais de 20 blocos de rua. "Queremos fazer essa reunião, justamente, para ajustar e esclarecer possíveis dúvidas dos representantes da Liga de Blocos sobre atuarem de acordo com a legislação", ressaltou.

Procon alerta os foliões

É necessário se atentar para os valores cobrados no ato da compra, pois podem ser diferentes para cada forma de pagamento. O folião também precisa saber sobre a troca de abadás, em caso de defeito e ao que o passaporte dá direito.

A operação vai ser realizada durante este período de pré–carnaval. O consumidor que já adquiriu o passaporte para a folia, mas esteja se sentindo lesado, deve procurar a sede do Procon, na travessa Lomas Valentinas, nº 1.150 ou ligar para o número 151.