Prefeituras ainda não fecharam acordo sobre destino do lixo na Região Metropolitana de Belém

As prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba se comprometeram, em reunião realizada na última quarta-feira (19) no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a apresentar em até 10 dias um cronograma de trabalho consensual para solucionar a questão do gerenciamento dos resíduos sólidos na região metropolitana.

Faltam 16 meses para o aterro sanitário de Marituba parar de receber os resíduos produzidos pelas três cidades e ainda não há entendimento entre os gestores municipais sobre as soluções. A reunião foi realizada em Marituba e presidida pela promotora de Justiça Marcela Melo, responsável pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba, cidade onde está instalado o aterro sanitário que poderá receber resíduos sólidos somente até junho de 2021, conforme decisão judicial expedida em junho de 2019.

Os prefeitos Zenaldo Coutinho, de Belém, e Mário Biscaro (Marituba) apresentaram durante a reunião suas respectivas propostas para gerenciar os resíduos sólidos a partir de junho de 2021. O prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, não compareceu. Também participaram da reunião técnicos das prefeituras de Belém, Marituba e Ananindeua, representantes das câmaras municipais, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e de movimentos sociais.

A proposta feita pelo prefeito Zenaldo Coutinho envolve a formação de um consórcio metropolitano entre os três municípios para compartilhar os custos e ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos. O cronograma de trabalho prevê que em cinco meses o consórcio será formalizado e, então, poderá ser iniciado o processo de seleção de empresas interessadas em operacionalizar a gestão dos resíduos. A prefeitura de Belém não apontou sugestões de tecnologias ou sistemas de tratamento dos resíduos.

Não houve consenso em relação ao cronograma apresentado. A promotora Marcela Melo pediu maior celeridade na formalização do consórcio. Já a prefeitura de Marituba não concordou com a proposta de contratação de uma consultoria externa para determinar o modelo de consórcio a ser seguido.

O pesquisador Mário Russo, da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), ligada à Universidade Federal do Pará, apresentou a proposta financiada pela prefeitura de Marituba. O projeto prevê a combinação de sete tecnologias de gestão de resíduos, desde o tratamento mecânico e biológico até a destinação final em um aterro sanitário de pequeno porte. Um dos pontos destacados por Mário Russo foi a necessidade de ser aplicada uma taxa anual de R$ 60,24 para que cada morador colabore no custeio da gestão dos resíduos.

Segundo o prefeito Mário Biscaro, o projeto foi apresentado a potenciais investidores na Europa, Ásia e Estados Unidos, que teriam demonstrado interesse em investir na empreitada, avaliada inicialmente em US$ 200 milhões, desde que exista um consórcio envolvendo os três municípios. A prefeitura de Belém pediu acesso ao projeto, mas o compartilhamento do estudo ficou condicionado à formalização do consórcio entre os municípios.

Como não houve consenso entre as partes, a promotora Marcela Melo determinou o prazo de 10 dias para que as prefeituras entrem em acordo e elaborem um cronograma de trabalho comum para a questão dos resíduos sólidos. Neste intervalo, o MPPA vai analisar tecnicamente as propostas feitas por Belém e Marituba. 

Ajuste de conduta

O encontro foi parte de um procedimento administrativo instaurado pelo MPPA para acompanhar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2019 pelos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, Governo do Estado e pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos (responsável pela operação do aterro sanitário de Marituba), que trata sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos na região metropolitana.

Um dos dispositivos do TAC prevê que os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba deverão apresentar soluções definitivas para o tratamento dos resíduos sólidos após o fechamento do aterro sanitário de Marituba.