Prefeitura diz que tumulto em loja é 'evento privado' e que contenção deveria ser feita pela empresa

A Prefeitura Municipal de Belém declarou na tarde deste sábado (10) que a ocorrência de grande aglomeração e tumulto, registrados na manhã de hoje em uma grande loja de departamentos na Augusto Montenegro, foi "um evento privado", e que a responsabilidade de "contenção e distanciamento das pessoas" é dos administradores da empresa. Veja:

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O poder público foi procurado pela redação integrada de O Liberal justamente para comentar a ocorrência, onde foram flagradas várias violações dos protocolos contra a covid-19 em Belém.

A reportagem procurava saber se providências estavam sendo tomadas pela vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) para interferir ou fiscalizar - já que em Belém nem as romarias do Círio de 2020 foram permitidas pelas autoridades de saúde, devido aos reconhecidos riscos diante da pandemia de covid-19.

Loja recebeu visita de fiscais essa manhã (Igor Mota / O Liberal)

Loja esbanjou infrações de protocolos contra a covid-19

Nas imagens, centenas de pessoas se acotovelam em um grande empurra-empurra por mercadorias, durante a entrada na manhã de inauguração da loja.

Muitos consumidores estão sem máscaras. Os próprios funcionários também aparentam não ter preocupação alguma com a necessidade de isolamento e os protocolos básicos de reabertura de lojas na pandemia. A previsão de abertura, para as 10h, chamou bastante público. 

Vale lembrar que ainda estão em vigor em Belém e no Estado do Pará regras rígidas de contenção à covid-19. O episódio foi bastante comentado nas redes sociais, com muitas críticas negativas.

@oliberal dá-lhe falta de respeito na inauguração da Havan pic.twitter.com/sEJ9PMnXt9

— Monici (@sramelo_) October 10, 2020

Além disso, neste fim de semana, em especial, a capital vive um momento delicado, onde romarias e aglomerações são desencorajadas pelas autoridades religiosas e da saúde pública.  

A redação integrada de O Liberal está procurando a administração da loja de departamentos para que comente o ocorrido e os motivos do tumulto. 

Outro vídeo, este estampado orgulhosamente na página da loja pic.twitter.com/xFCbG5Zi3V

— aline porto (@alinelgporto) October 10, 2020

Prefeitura não diz o que fará sobre episódio

Em sua nota, a Prefeitura Municipal de Belém ressaltou ainda que "todos devem cumprir o Decreto n° 95.955/2020, que autoriza a aplicação de multas e advertências no caso de descumprimento", porém não citou se o poder púbico municipal estava tomando providências.

"Todas as autoridades públicas municipais que tiverem ciência do descumprimento das normas deste Decreto deverão comunicar os órgãos de segurança, que adotarão as medidas de investigação criminal cabíveis", limitou-se a dizer a Prefeitura de Belém.

Estabelecimento foi intimado por crime contra saúde pública

Em nota publicada por volta das 16h30 deste sábado (10), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que a responsabilidade pela fiscalização no local é da Prefeitura de Belém. "Mas como o poder Público municipal não se manifestou, a Sespa enviou ao local uma equipe da Vigilância Sanitária", disse a Sespa, confirmando que o estabelecimento está sendo notificado pelo não cumprimento das regras de distanciamento social previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

"A Polícia Militar acompanha a operação. A Polícia Civil do Pará esclarece que o representante do estabelecimento será intimado para prestar esclarecimentos e autuado por crime contra a saúde pública, de acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia entre um mês e um ano de detenção, além de multa", detalhou a Sespa.

Equipe da Sespa teve sair do Círio para intervir

Mais cedo, a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa), também procurada por O Liberal, informou, em nota, que uma equipe da Vigilância Sanitária Estadual que estava em campo para fiscalizar as atividades do Círio de Nazaré precisou ser deslocada para a avenida Augusto Montenegro para verificar a ocorrência.

Segundo disse a secretaria, as equipes farão ações de caráter educativo, mas, caso seja necessário, poderá proceder com a notificação do empreendimento. Além disso, a Sespa também reiterou "a importância do cumprimento das medidas sanitárias, entre elas, evitar aglomerações, conforme determina o decreto estadual".