Polícia Federal investiga construtora responsável por obras na gestão Duciomar Costa

A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (14) a segunda fase da Operação Forte do Castelo, no Pará. A ação dá prosseguimento às investigações deflagradas em dezembro de 2017 para apurar uma organização criminosa liderada, segundo as investigações, por Duciomar Costa, ex-prefeito de Belém no período 2005-2012. Nesta manhã foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Belém e dois em Brasília. 

Durante a primeira fase da operação, foram encontrados desvios de recursos públicos em esquema fraudulentos de licitações nos dois mandados do ex-prefeito Ducionar Costa, nos anos de 2005 e 2012, com um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 400 milhões ao erário. 

A segunda fase é resultado de novas provas apresentadas ao MPF através de acordo de colaboração premiada estabelecida em maio deste ano por pessoas ligadas à empresa responsável pelas três obras investigadas. 

No acordo de colaboração premiada, os delatores relataram e apresentaram documentação que implicam novos personagens no esquema vigente durante os dois mandados do ex-prefeito, em especial três ex-secretários municipais, que tiveram intensa participação nos atos de direcionamento de licitações, acerto e recebimento de valores indevidos, pagos pela construtora. Os percentuais de propina chegavam a até 8% dos contratos com a empresa.

As investigações apontaram a existência de fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de diversos certames que culminaram com a contratação das empresas do grupo ligado ao ex-prefeito. Foram encontradas ainda irregularidades na contratação das empresas e indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização. O grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas específicas, as quais passaram a receber recursos volumosos da Prefeitura de Belém.

Nesta etapa da operação, foi feito detalhamento do funcionamento do esquema criminoso do grupo investigado, focando principalmente no pagamento de propinas e direcionamento de licitações no âmbito das obras relacionadas ao BRT, ao Portal da Amazônia e à Estrada Nova. 

Com o intuito de justificar os pagamentos de propina, a construtora vencedora das licitações viciadas superfaturava os pagamentos às suas subcontratadas, com a finalidade de gerar recursos em espécie, que posteriormente eram repassados às autoridades e servidores públicos envolvidos no esquema.