Operação 'Saturação' resulta em 100 abordagens em Belém

A operação 'Saturação', realizada em quatro bairros de Belém pela Guarda Municipal, resultou na abordagem de 100 pessoas. Delas, 30 foram revistadas e duas pessoas conduzidas para o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), por descumprimento das regras de horário (estavam na rua e a prisão é domiciliar).

Um deles, além de estar na rua, descumpria as regras de horário estabelecidas pelo sistema de monitoramento, pois estava com a tornozeleira eletrônica desativada.

Nesta sexta-feira (20), a operação 'Saturação' esteve pelos bairros do Umarizal, Campina, Batista Campos e Cremação devido aos altos registros de ocorrências de crimes, segundo informa a Guarda Municipal de Belém.

A ação busca reduzir os índices de criminalidade em Belém. (Fotos: Divulgação)

A Guarda Municipal de Belém (GMB) atuou por meio dos grupamentos de Ações Táticas (GAT), Ações Táticas com Cães (Atac), Ronda da Capital (Rondac) e Ronda Ostensiva Municipal (Romu).

O inspetor e coordenador da Inspetoria Especial de Ações Táticas, Ronildo Costa, destaca a importância da operação para reduzir os índices de criminalidade em Belém, capital paraense.

“Nossa missão é levar mais segurança à população, prevenir crimes, repreender práticas criminosas e reduzir os índices de crimes contra a pessoa e o patrimônio público”.

A GMB possui um canal de comunicação onde a população pode fazer denúncias: número 153. 

Quando a tornozeleira eletrônica pode ser usada?

Medida cautelar

Em primeiro lugar, é possível o uso de monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão, quando a pessoa está respondendo ao processo e ainda não foi condenada. Nesse sentido, quando o juiz entender que não é necessária a prisão preventiva, ele pode determinar que se use a tornozeleira, que permite um controle sobre o réu. 

Situação especial

Depois da condenação, o monitoramento eletrônico pode ser utilizado quando a pessoa está envolvida em alguma situação especial, como condição de saúde frágil ou idade avançada, que não permite que ela cumpra a pena em um estabelecimento prisional. 

Sem lugar adequado

Outra possibilidade excepcional ocorre quando a pessoa foi condenada a cumprir pena em um regime que não dispõe de vagas na região em que ela está. Se foi condenada a cumprir pena no regime semiaberto, por exemplo, e na localidade não existe estabelecimento adequado, o indivíduo pode ir para a prisão domiciliar e ser monitorado por tornozeleira.