Observatório do Clima aponta ataque de Bolsonaro a povos tradicionais e ao meio ambiente

O Observatório do Clima, uma organização da sociedade civil voltada a discussões climáticas, condenou a Medida Provisória 870, do presidente Jair Bolsonaro. Para a instituição, trata-se de um ataque a políticas ambientais e sociais. Em nota, critica o conflito de interesses entre o agronegócio, povos tradicionais e meio ambiente.

"A Medida Provisória 870, sobre reforma administrativa, publicada ontem, no primeiro dia de governo de Jair Bolsonaro, é apenas o primeiro passo formal no cumprimento das promessas de campanha do presidente de desmantelar a governança ambiental, retirar direitos de povos indígenas e abrir as terras dos índios para os negócios"

A nota diz ainda que "O ataque à Funai vai além dos sonhos mais loucos da bancada ruralista, que durante anos tentou aprovar a PEC 215, que transferia ao Congresso a prerrogativa presidencial de demarcar terras indígenas. Bolsonaro resolveu a questão ao transferir as demarcações diretamente para os fazendeiros. Nem mesmo a ditadura militar, cujo tratamento dos povos indígenas foi tenebroso, foi tão longe. O movimento tende a ser questionado na Justiça".

"Também há sério conflito de interesse em mudar o Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, esvaziando os poderes do Ministério do Meio Ambiente. O Serviço Florestal é o órgão responsável pela implementação do Código Florestal. Com a reforma, o setor regulado passará a tomar conta do órgão regulador. Pode parecer uma esperteza, mas isso vai arruinar completamente a credibilidade do agronegócio brasileiro diante de mercados e de investidores externos", conclui a nota.