MPPA quer informações sobre lotação em ônibus

O problema da superlotação de ônibus urbanos em Belém, sobretudo, nos horários de pique, colocando em risco passageiros de todas as idades no cenário do novo coronavírus, será aprofundado pelo Ministério Público do Pará (MPPA), que solicitará à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) informações sobre o assunto. “Nós vamos solicitar à SeMOB relatórios atualizados sobre a Recomendação que encaminhamos em abril deste ano, abrangendo vários aspectos, inclusive, a lotação dos ônibus”, afirma, nesta terça-feira (28), Raimundo Moraes, promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.

O pedido será encaminhado em conjunto com as promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos; de Defesa do Cidadão e da Comunidade e a  15ª Procuradoria de Justiça Cível.

Recomendação

A Recomendação à SeMOB data de 27 de abril de 2020 e abrange, entre outras ações propostas pelo MPPA, a implementação de “monitoramento e controle adicional direto, mesmo que por amostragem, por meio da Guarda Municipal ou dos agentes de trânsito da SEMOB, de forma a impedir a continuidade de viagens nas quais o veículo esteja com lotação acima da estipulada na Portaria no 0233/2020 – SEMOB, bem como a permanência de passageiros que não estejam usando máscara de proteção facial, orientando os agentes públicos no sentido de que, constatadas tais irregularidades, procedam à retirada dos passageiros adicionais e/ou que eventualmente estejam sem máscara de proteção, dos ônibus flagrados nessas condições”.

Outra recomendação foi a de: “Com o mesmo procedimento do item anterior, com fiscais de tráfego operacional, distribuídos ao longo das vias, mensurar e disciplinar o tempo gasto por percurso e registrar os horários dos veículos por empresa operadora, realize a fiscalização das medidas preconizadas sobre horários e ocupação dos ônibus, da extensão e alcance da atividade e da oferta do serviço, garantindo-se a manutenção da operação de todas as linhas, mesmo com baixa frequência de viagens, assegurando a mobilidade dos passageiros que dela necessitem e dos horários programados”.
Pelo decreto da Prefeitura de Belém, os ônibus devem circular com, no máximo, oito passageiros em pé. No entanto, nos horários de pique, os ônibus circulam lotados na capital paraense.
Empresas

Sobre o assunto, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) ressalta: “Sobre a questão do horário de pico, a situação não é exclusividade de Belém. Para potencializar os cuidados tomados pelas empresas é importante que a população atenda ao escalonamento de horários do comércio e serviços, orientados pelo poder público, para evitar aglomerações. Destacamos que, fora destes horários específicos, os veículos rodam sem grande fluxo”.

O Setransbel destaca que a frota de ônibus que circula na RMB “segue em 65%, mesmo com a demanda de passageiros em 50%, número que faz o sistema beirar o colapso, já que as operadoras se mantém exclusivamente com a receita oriunda das passagens”. “Deve ser destacado que elas vêm cumprindo com o seu papel social, sem ajuda do poder público, amargando durante os últimos 135 dias elevados prejuízos. Ainda assim, mantiveram, até o momento, o serviço com seus mais de 10.000 colaboradores sem demissões em massa”, é acrescentado na Nota do sindicato.