MPPA faz audiência pública para debater preservação do patrimônio histórico do município

O Ministério Público do Estado, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, promove, nesta quarta-feira (17), a audiência pública “A Preservação do Patrimônio Histórico do Município de Belém”, que acontecerá no auditório do edifício-sede da instituição. A oitiva é aberta a órgãos públicos e cidadãos interessados no tema.

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O evento visa debater com instituições e sociedade civil as principais dificuldades para preservação do patrimônio histórico da cidade e encontrar possíveis diagnósticos sobre a real situação dos imóveis tombados e passíveis de tombamento na capital paraense, para que possam ser tomadas providências tanto pelo poder público como pela sociedade.

A audiência pública é uma das atividades do inquérito civil, instaurado em setembro de 2018 e em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, com base em matérias veiculadas nos meio de comunicação acerca da má conservação de prédios que compõem o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural de Belém. O objetivo é apurar a situação dos prédios efetivamente tombados, em nível estadual e municipal no município.

Entre as instituições convidadas a participarem da audiência pública estão o Ministério Público Federal, Iphan, Prefeitura de Belém, Fumbel, Secult, Corpo de Bombeiros, Arquidiocese de Belém, Unama, Faci, Esmaz, Associação de Amigos de Belém, Fórum Landi, Movimento Circular e Observatório Social de Belém. A população em geral também está convocada a integrar os debates.

Durante a audiência pretende-se obter informações dos órgãos de proteção do patrimônio histórico a respeito da situação dos casarões e prédios históricos, objeto de tombamento. O Ministério Público também quer informações acerca da existência de projetos de restauro e revitalização de prédios históricos que estão atualmente abandonados.

A audiência servirá ainda para obter dados acerca das condições estruturais e de proteção contra incêndio dos prédios tombados.
“Queremos saber dos gestores quais são as políticas públicas existentes para a promoção da preservação do patrimônio histórico”, frisa o promotor de Justiça Nilton Gurjão.

A audiência proporcionará à sociedade civil a oportunidade de debater sobre as formas de conservação do patrimônio histórico, a  fim de evitar a sua depredação e o abandono por seus proprietários. “Essa audiência servirá ainda para identificação de pontos críticos imediatos e previsão de serviços emergenciais”, complementa Nilton Gurjão.