Ministério Público recomenda suspensão de obras de linhão em Aterro Sanitário de Marituba

O Ministério Público do Estado do Pará recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que apresente, em até 5 dias úteis, documentos comprovando a avaliação dos impactos sinérgicos das obras que serão realizadas pelo Grupo Equatorial Energia no terreno do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Marituba (CPTRM). A avaliação deve verificar possíveis impactos que a obra da empresa de energia, com finalidade de construção de um linhão, pode causar ao meio ambiente e aos equipamentos do aterro sanitário, que atende cerca de dois milhões de pessoas. 

A recomendação foi expedida, nesta quinta-feira (15), pela promotora de justiça Eliane Cristina Pinto Moreira. Caso a Semas não tenha realizado tal análise, o MPPA requer a suspensão da licença que permite o início dos trabalhos.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará tem 48 horas para informar o acatamento ao pedido e 20 dias úteis para fazer a avaliação do impacto das obras da empresa de energia no CPTRM. 

Obra pode gerar danos ao ambiente, diz MPPA

"Parte da obra que resultará na instalação da linha de transmissão de energia da Equatorial passará pelo terreno do aterro sanitário, gerando riscos à segurança e estabilidade do CPTRM", diz o MPPA.

De acordo com a recomendação, a Equatorial apresentou documentos usando imagens antigas do empreendimento (2017), não sendo possível ter clareza de qual a incidência do traçado do linhão em relação aos equipamentos existentes na CPTRM, tais como maciço e lagoas de chorume.

Ou seja: dentro do CPTRM, existem áreas de tratamento de chorume e outros espaços que podem ser afetados pela construção. E, caso isso ocorra, pode haver poluição ambiental, gerando danos ao meio ambiente e à população vizinha ao aterro. 

“A proposta de traçado do linhão perpassa área que possivelmente impactará o maciço existente no empreendimento, não existindo nenhuma comprovação de que sua estabilidade não será comprometida pelas obras civis a serem realizadas na área”, escreveu, na recomendação, a promotora de Justiça Eliane Moreira.

“A proposta de traçado do linhão perpassa área que possivelmente impactará o maciço existente no empreendimento, não existindo nenhuma comprovação de que sua estabilidade não será comprometida pelas obras civis a serem realizadas na área”, diz a recomendação da promotora de Justiça Eliane Moreira

Recomendação também é para administração do aterro

O Grupo Equatorial e a Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pela administração do aterro, também receberam a recomendação do MPPA para que não realizem qualquer intervenção voltada à instalação da linha de transmissão de energia elétrica ou qualquer obra civil antes de avaliarem os impactos sinérgicos dos empreendimentos.

As empresas também devem apresentar, em até 5 dias úteis, análise técnica que mostre que as obras não irão afetar a estabilidade do maciço e aos demais equipamentos do Centro de Tratamento de Resíduos.

Equatorial diz que obra não causa dano

A redação Integrada de O Liberal já solicitou um posicionamento da Equatorial e da Semas sobre a recomendação do MPPA.

Em nota, a  Equatorial Transmissão, empresa do Grupo Equatorial Energia, disse que a Linha de Transmissão "não causará qualquer poluição ambiental ou dano" ao Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Marituba.

"A Linha de Transmissão é um empreendimento que possui todas as licenças e autorizações ambientais, além de reconhecido interesse público, pois beneficiará milhões de pessoas ao modernizar o carente sistema de transmissão de energia da região metropolitana de Belém e nordeste do Pará", diz a Equatorial Transmissão.

Segundo ainda diz a empresa do Grupo Equatorial Energia, "além de ser construída distante dos equipamentos e das comunidades instaladas no entorno do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Marituba, todas as intervenções foram autorizadas, são pontuais e permitirão, com exceção do local das torres, a regeneração natural da vegetação".

A Equatorial Transmissão também afirmou que "prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público e continua à inteira disposição de todos, prestigiando o diálogo aberto com a sociedade".

A redação integrada de O Liberal ainda aguarda retorno da Semas. Acompanhe (com informações do MPPA).