Ministério Público apura parto ocorrido em calçada de hospital de Belém

A 3ª promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Fabia Melo Fournier, já está apurando os fatos ocorridos no caso da gestante que foi obrigada a realizar seu parto em uma calçada em frente ao Hospital da Ordem Terceira, na Campina, em Belém, confirmou no início da tarde desta segunda-feira (18) o Ministério Público do Estado. O caso aconteceu neste domingo (17) e ganhou grande repercussão pelas acusações de negligência de atendimento. Mãe e filho passam bem, mas a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e Conselho regional de Medicina do Pará (CRM-PA) também já apuram o caso. O titular da Sesma, Sérgio de Amorim, foi ao hospital na manhã desta segunda. Veja imagens:

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O Ministério Público do Estado informou que ouvirá ainda hoje a mãe da criança, que tem 21 anos e é moradora do Jurunas. "Já foram tomadas as providências iniciais, solicitando informações por meio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina e ao Hospital da Ordem Terceira", confirmou o MPPA em nota.

Proprietários de estabelecimento serão ouvidos por promotores (Igor Mota)

A Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos do MPPA também marcou para esta 5ª feira (21), a partir de 10h30, a oitiva com os responsáveis pelo estabelecimento de saúde. "Já existe um Procedimento Administrativo instaurado em 2019 pela 3ª Promotoria de Direitos Constitucionais para apurar a situação do atendimento nas maternidades e assegurar o cumprimento dos fluxos da regulação da linha materno-infantil, visando neutralizar ou minimizar o impacto no atendimento, inclusive, a superlotação", confirmou o MPPA.

MP cobra padrões de atendimento a gestantes

O Ministério Público do Pará informou ainda que, dentro desse procedimento administrativo, foi celebrado também, no dia 26 de agosto de 2019, um Termo de Compromisso para a adoção e cumprimento de fluxo de atendimento das gestantes de Belém, além de uma tabela de classificação de risco gestacional para pacientes que necessitem de internação obstétrica.

"O Termo de Compromisso foi celebrado com o Estado do Pará, por meio do secretário Estadual de Saúde Pública (Sespa), Alberto Beltrame, Município de Belém, representado pelo secretário Municipal de Saúde (Sesma), Sérgio de Amorim, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA), por intermédio do presidente Bruno Carmona, e Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna(FHCGV), presidente Alessandra Leal", ressaltou o MPPA.