Ministério Público sugere desativação de terminais de embarque no Ver-o-Peso

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sugeriu a desativação dos dois terminais instalados nos fundos do estacionamento do mercado do Ver-o-Peso, além da criação de alternativas para remanejamento do embarque e desembarque de passageiros que precisam se deslocar de lancha rápida entre Belém e Barcarena. A informação foi divulgada após reunião realizada na última quarta-feira (10), no edifício-sede do MPPA, com representantes de órgãos estaduais, municipais e de empresas de navegação. 

“Os locais são, na verdade, duas barracas por onde os passageiros embarcam e desembarcam. A estrutura é precária. Não há bilheterias, cadeiras para os passageiros aguardarem, banheiros e nem possui um flutuante adequado para os consumidores entrarem nas lanchas. As pessoas ficam amontoadas”, disse a promotora Érica Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Barcarena. Ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros são alguns dos problemas que os cerca de 5 mil passageiros que enfrentam diariamente nos terminais, apontou o MPPA. 

Atualmente, os terminais, em atividade há 35 anos, são utilizados por três empresas que operam linhas de transporte fluvial entre Belém e Barcarena: a Rodofluvial, Machado e Amazonat. Todas possuem autorizações de funcionamento fornecidas pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). 

A queda da ponte sobre o rio Moju, ocorrida no início do ano, aumentou o fluxo de passageiros no local. O promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional do MPPA, apontou que a iminente reforma do mercado do Ver-o-Peso, anunciada pela Prefeitura Municipal de Belém, deve agravar o problema, pois várias barracas de feirantes serão deslocadas para o estacionamento do mercado, congestionando o acesso aos terminais. 

Durante o encontro o MPPA sugeriu o remanejamento do embarque e desembarque dos passageiros para o Terminal Hidroviário de Belém, localizado perto do mercado, no início da Avenida Marechal Hermes. Representantes da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), responsável pela administração do terminal hidroviário de Belém, argumentaram que o local não tem capacidade instalada para receber os passageiros. Os técnicos da CPH sinalizaram, contudo, que a reforma e utilização do armazém 10, anexo ao terminal, pode viabilizar o atendimento da demanda. A possível obra está em análise por parte do governo estadual. 

Diante da sugestão do MPPA, a CPH anunciou que nesta semana já será iniciada a operação de uma empresa que fará o transporte de passageiros, em lancha rápida, entre os municípios de Belém e Barcarena, com embarque e desembarque no Terminal Hidroviário de Belém. O governo do Estado também analisa a possibilidade de deslocar parte do embarque e desembarque de passageiros do Ver-o-Peso para um terminal instalado na Estação das Docas, que é operacionalizado atualmente pela empresa Valeverde, concessionária do local. Segundo os participantes da reunião, este terminal fica ocioso durante parte do dia. 

O titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Iran Lima, disse que o governo estadual planeja investir em uma nova plataforma de passageiros para o Terminal Hidroviário. A estrutura, a ser disponibilizada ainda em 2019, deve conter rampa articulada e cobertura para tráfego de passageiros. 
Quando entrar em operação, a nova plataforma vai permitir que parte do fluxo de passageiros seja deslocado do Ver-o-Peso para o Terminal Hidroviário de Belém. 

Enquanto as benfeitorias não são implantadas, o MPPA pediu à PMB que promova melhorias no entorno dos terminais do Ver-o-Peso, entre eles a limpeza da área e maior segurança por parte de guardas municipais. O poder público municipal se comprometeu a atender os pedidos. A Polícia Militar do Pará também sinalizou que vai intensificar ações de segurança no local.

A reunião de quarta-feira ocorreu no âmbito de um inquérito civil, instaurado pela promotora Érica Almeida, que investiga a segurança e qualidade do serviço de transporte fluvial em Barcarena. Como a atividade impacta os consumidores da capital, a promotora Joana Coutinho, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém,
está atuando conjuntamente no procedimento, com apoio do promotor Marco Aurélio Nascimento.