Intervenção em escola quer refletir sobre nomes de locais públicos

Quem passou em frente à Escola Estadual Costa e Silva, na avenida Almirante Barroso, na primeira semana de abril, possivelmente se surpreendeu com um cartaz colocado na fachada do colégio que relembrava os transeuntes que a escola foi nomeada em homenagem a um dos presidentes brasileiros do período da ditadura militar.

O gaúcho Artur da Costa e Silva assumiu em 1967 e, no ano seguinte, promulgou o Ato Institucional nº 5, que endureceu a ditadura e promoveu perseguições, torturas e mortes de cidadãos brasileiros críticos ao regime. 

A intervenção foi ideia do coletivo Pororoca, criado em 2020 com o objetivo de defender a democracia e o estado democrático de direito. Os jovens do movimento se uniram após notar que, desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a ditadura tem sido cada vez mais exaltada no Brasil.

"É um absurdo um colégio em um país democrático ter o nome de um ditador. Então começamos a lançar materiais educativos sobre a ditadura no Brasil, inclusive com o professor João de Jesus Paes Loureiro, que foi perseguido pelo regime. Fizemos uma coleta para confeccionar o banner e escolhemos a escola Costa e Silva, pois tem muita movimentação lá", conta o estudante Arthur Leite. 

Leite e outros membros do coletivo ficaram felizes com a repercussão do ato nas redes sociais. Segundo ele, muitas pessoas afirmaram se perguntar a vida toda o motivo das homenagens aos brasileiros ligados ao regime ditatorial no Brasil. O estudante diz que ficou aliviado ao perceber que a maioria das pessoas são, de fato, avessas aos regimes autoritários.

O coletivo está catalogando os nomes de locais públicos em Belém e em outras cidades paraenses. As conversas entre os membros do Pororoca geraram um projeto de lei, apresentado pela deputada estadual Marinor Brito (Psol) para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

"Caso aprovada, a lei proibirá que novos nomes ligados ao regime sejam dados para locais públicos e dá um prazo de um ano para a escolha de novos nomes. A nossa ideia inicial seria tentar trocar pelos nomes de pessoas que foram perseguidas, violentadas ou mortas no Pará, assim como as figuras do estado que lutaram contra a ditadura, homenageando quem era a favor da democracia, como o Paulo Fonteles, Edson Luís e César Moraes Leite", diz.

Arthur lembra que é difícil mudar o nome de uma rua ou praça sem apoio popular, o que motiva o coletivo a expandir a roda de conversa sobre a importância do ato. Para isso, o Pororoca tem coletado apoios em um abaixo-assinado no intuito de fortalecer o projeto. 

Para o historiador e antropólogo Rudá Pinho, as homenagens são feitas para preservar uma memória e, na história, a memória é uma construção coletiva formada por diversas representações, pensada por grupos que querem impor de maneira oficial como a população lembrará de certos personagens ou momentos históricos. 

"Felizmente, graças aos documentos oficiais e à educação escolar, sabemos o que estes homens públicos realizaram. Temos como desconstruir essa ideia de que alguns personagens são positivos para a nossa história e trazer à discussão o real valor daquela homenagem", avalia ele.

Pinho lembra que este estímulo democrático em formato de lei não é exclusividade do Pará e que projetos similares já foram aprovados no Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, há exemplos internacionais na Espanha, Argentina e Estados Unidos. 

"Não sabemos se essa hipervalorização da ditadura é ignorância ou maldade ou um misto dos dois, mas é preciso repensar as formas de contar essa história, preservando a memória dos oprimidos antes de enaltecer os opressores. Devemos ser guiados neste debate pelos estudos e pesquisas, não pelos achismos", afirma.