Hospital Metropolitano pode ficar sem anestesistas no dia de Natal

O Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua, na Grande Belém, corre o risco de ficar sem anestesistas a partir do dia do Natal, 25 de dezembro. Tudo isso decorre do resultado do processo 02/2018, que trata de contratação de empresa para prestação de serviços médicos de anestesiologia no hospital. A empresa vencedora não seria especializada em anestesiologia, e teria ganho a licitação porque ofereceu valores muito abaixo no mercado. Assim, o valor pago pelos plantões também será reduzido, o que afugenta profissionais disponíveis a atuar no Metropolitano pelo contrato.

A nova configuração do contrato também deve incidir na quantidade de plantonistas dispiníveis - o que pode colocar em risco a vida dos pacientes. Essa situação deixa o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) apreensivo. A entidade  externou, através de informações passadas com exclusividade à redação integrada de O Liberal, sua preocupação diante da possibilidade de falta de cobertura de anestesistas no Metropolitano.

O Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) foi criado em 2006, para atender demanda de média e alta complexidades em traumas e queimados da Região Metropolitana de Belém - e disponibilizando pronto-atendimento e internações.

Mensalmente, são realizadas cerca de mil cirurgias no hospital - que é administrado por uma organização social de saúde (OSS), a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, desde 12 de dezembro de 2012, sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa). A Pró-Saúde é a responsável pelo novo edital que contrata empresa para prestação de serviços de anestesistas no hospital.

RISCOS

"Preocupa o Sindicato dos Médicos a provável falta de pontuação, exigida no edital, para a quantidade de especialistas em anestesiologia na empresa vencedora. A empresa que ganhou o processo, anunciado no final de novembro deste ano, não é uma empresa especial em anestesiologia, mas atua em todas as áreas. Para conseguir vencer o processo de contratação, colocou o preço dos seus serviços bem abaixo do valor de mercado. Agora enfrenta dificuldades de contratar esses profissionais no Estado, porque está oferecendo valor também baixo para o plantão do profissional", afirmou Wilson Machado, diretor de Comunicação e Tributação do Sindicato dos Médicos do Pará.

Para o Sindimepa, isso cria dificuldades - e provavelmente a empresa não vai conseguir anestesistas com facilidade. "Além disso, é possível que a mão-de-obra utilizada seja de médicos ainda em formação, ou seja, residentes. Essas informações já chegaram no sindicato e externamos nossa preocupação, contribuindo, assim, para que a providência pelo Hospital Metropolitano seja antecipada, em prol da sociedade para não deixar chegar o problema para tomar providência só depois", avalia o sindicato.

SILÊNCIO

Segundo diz o Sindimepa, a empresa que ganhou também não diz nada sobre o problema. "Já levantamos na cooperativa, e outros anestesistas não foram procurados. Queremos ver de onde a empresa vai garantir esses profissionais. Então, vamos acompanhar como isso será conduzido", frisou Machado.

O dirigente destacou que a inquietação do sindicato se dá principalmente pelo fato do HMUE, estruturado com perfil de hospital de grande porte, servir de referência em Traumatologia no Pará e depender de bastante profissionais nessa área.

"São necessárias quatro anestesistas por plantão, e há realização de muitas cirurgias. Tem ainda a parte de diagnósticos, de queimados e o bloco cirúrgico, este com oito salas de cirurgias. Então, na pior das hipóteses, tem que ter no mínimo quatro anestesistas de plantão para poder atender a rotina no rodízio nas 24 horas que o hospital exige", enfatizou.

Apenas em 2017, o hospital, que é uma unidade especializada no atendimento de média e alta complexidades em trauma e queimados no Estado, atendeu 4.313 pacientes vítimas de acidentes de trânsito. Foram 1.799 atendimentos a vítimas de acidentes de motocicleta, 1587 vítimas de colisão, outros 755 atendimentos a pacientes vitimados por atropelamentos e 172 em decorrência de acidente de bicicleta.

DIFICULDADES DE ACESSO

A reportagem levantou, mas não encontrou no Diário Oficial do Estado (DOE) a publicação do resultado do processo de contratação, que tem como limite 346 mil, conforme consta no Procedimento de Contratação nº 002/2018, ao qual conseguiu ter acesso.

No DOE é possível verificar que estão disponíveis somente a publicação de abertura de contrato, publicada na página 160, dia 13 de setembro de 2018, e o extrato de contrato, publicado na página 102, dia 19 de setembro deste ano.

A reportagem tentou também buscar essa informação - até para chegar ao contato e ouvir o responsável pela empresa vencedora - com as assessorias de Comunicação do HMUE e da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), assim como, também, com a Secretaria de Comunicação do Estado. Porém, informações sobre o resultado não foram disponibilizadas.

NOTA

Em nota, a direção do HMUE informou que o procedimento de contratação de serviço de anestesiologia ocorreu de forma transparente, pautada no interesse público e conforme a legislação vigente. "A empresa selecionada atendeu a todos os pré-requisitos técnicos exigidos no edital, apresentando equipe de profissionais qualificados para o cumprimento do trabalho".

O HMUE também reiterou que foi o "primeiro hospital público de urgência e emergência, com perfil de atendimento ao trauma e a grandes queimados, situado no Norte do país" a obter a acreditação hospitalar pela Organização Nacional de Acreditação - ONA, em 2018, por "atender aos critérios de segurança do paciente em todas as áreas de atividade, incluindo aspectos assistenciais e estruturais".

Segundo o hospital, esse é um fato que "corrobora nosso compromisso com a qualidade e excelência no atendimento prestado à população".