Helder define data para entrega do Hospital Abelardo Santos

As obras do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, em Belém, serão concluídas no mês de abril. Foi o que assegurou o governador Helder Barbalho na tarde desta quinta-feira (3), após visita às instalações da unidade. O novo gestor percorreu todas as instalações e informou que vários setores, como farmácia, lavanderia, área de gerador e cozinha ainda estão inacabados.

"Solicitei uma análise do processo contratual e, dependendo do resultado, o processo será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado. Se não houver outros problemas daqui para frente, a previsão da Secretaria de Obras é que a inauguração do novo hospital ocorra no próximo mês de abril", afirmou.

Helder Barbalho visitou o "Abelardo Santos" junto com integrantes da sua equipe de governo, entre eles o vice Lúcio Vale, o secretário de Saúde Pública, Alberto Beltrame, e uma equipe técnica. "Vimos de perto que a obra está de fato inacabada, diferente do que mostrou o antigo governo. Não há a menor chance de inaugurar o hospital sem que esses espaços estejam realmente prontos", completou.

O governador garantiu que a conclusão dos hospitais regionais e dos hospitais estratégicos são prioridade na área da saúde e informou que o contrato com a Organização Social responsável pela administração do Abelardo Santos será revisto. "Tenho orientado a equipe para que a conclusão das obras seja conduzida de maneira transparente. Não podemos prosseguir com eventuais vícios e desvios de recursos que, porventura, possam ter acontecido na gestão anterior", disse.

"Já sabemos o montante que a OS recebeu. Está proximo de 31 milhões de reais. Vamos verificar quais foram as razões e em que foram aplicados esses recursos. O que nos causa mais preocupação é que boa parte destes recursos foram para a aquisição de equipamentos, sendo que o contrato com a organização social não cobria esse item. Não descartamos a possibilidade de denunciar o contrato, abrir uma tomada de contas especial e encaminhar para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado", afirmou. 

Após vistoriar o nono, oitavo e sétimo andares, além da cozinha, farmácia, lavanderia, área de desinfecção de aparelhos e de manutenção, Helder também destacou que solicitou à Auditoria Geral do Estado uma revisão de mais de 170 milhões de reais em contratos que foram firmados para a construção do hospital. Segundo ele, pelo valor total, o preço da construção de cada metro quadrado teria saído por mais de R$ 14,5 mil. 

IRREGULARIDADES

De acordo com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, que também participou da vistoria, já foi feito um levantamento dos procedimentos licitatórios, que constatou profundas irregularidades na forma como foram estabelecidos esses certames. “A licitação foi feita sem parecer jurídico, o que é um requisito fundamental da Lei de Licitações. Isto, por si só, já é motivo para macular o procedimento como ilegal”, comentou.

Ele também destacou que o contrato estabelecido para a compra de equipamentos é proibido. “O que se pode fazer é o repasse de valor para a ampliação de áreas dentro de um hospital já existente; mas quando o hospital é novo, é necessário que esta compra seja feita pela própria Secretaria de Saúde”, concluiu Sefer.

Concluído, o hospital Abelardo Santos deverá beneficiar cerca de 1,2 milhão de pessoas. As obras começaram em dezembro de 2013 e estavam previstas inicialmente para serem concluídas em dezembro de 2015, sofrendo um atraso que alongou esse prazo para julho de 2016. Em agosto do ano passado, uma nova previsão de conclusão das obras foi anunciada para setembro, com a entrega à população em novembro. No dia 30 de dezembro, o então governador Simão Jatene visitou as instalações do hospital para apresentar o espaço como último ato de seu governo. O objetivo foi mostrar à população que o hospital estava pronto para ser inaugurado.

BRT METROPOLITANO

Em sua conta pessoal no Twitter, Helder Barbalho postou informações sobre uma reunião de que participou também nesta quinta-feira (3) para tratar do BRT Metropolitano. "No intuito de acelerar a construção do BRT Metropolitano, me reuni hoje com o secretário de Transportes do Estado e a construtora responsável pela obra. Na ocasião definimos um novo cronograma para que as obras iniciem já no dia 15 de janeiro".