Fumbel abre o edital de parcerias para o Carnaval 2020

Já foi divulgado pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), o edital N° 010/2019 de chamamento público de habilitação de agremiações carnavalescas do município de Belém e distritos interessadas em firmar parcerias para a realização da programação municipal oficial do Carnaval 2020, recebendo recursos financeiros por intermédio do cumprimento dos termos de fomento.

Poderão participar deste edital as Organizações da Sociedade Civil, denominadas “OSCs”, como entidades privadas sem fins lucrativos e que aplique os recursos financeiros integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva.

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sediadas em Belém e distritos, interessadas em estabelecer a parceria por meio do termo de fomento, devem realizar a inscrição prévia nos termos do edital N° 009/2019 de chamamento público de inscrição e habilitação para os concursos de agremiações carnavalescas das escolas de samba e blocos oficiais e encaminhar a documentação exigida nos itens 4.1.1 ao 4.1.16.2 do edital N° 010/2019, no período entre às 00h00 do dia 15 de novembro de 2019 às 23h59 do dia 24 de novembro de 2019, para o e-mail fumbelcarnaval2020@gmail.com. A documentação necessária que consta no edital deverá ser encaminhada de forma digitalizada, legível e assinada (se necessário).

O edital pode ser acessado pelo Diário Oficial do Município de Belém e no site da Fumbel: http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=15

Segue o cronograma das atividades do Carnaval 2020:

Edital 009/2019 – Inscrições para os concursos oficiais de carnaval

00h00 do dia 04/11/2019 até às 23h59 do dia 14/11/2019

Edital 010/2019 – Solicitação de parcerias para repasse de recursos – via termo de fomento

00h00 do dia 15/11/2019 até às 23h59 do dia 24/11/2019

05/12/2019 – Homologação do resultado preliminar da seleção dos:

- Planos de trabalho (entregues na inscrição – edital 009/2019)

- Propostas de parceria (entregues conforme edital 010/2019)

06 e 09/12/2019 – Prazo de interposição de recursos

12/12/2019 – Homologação do resultado final (habilitação para a celebração de parceria via termos de fomento)

06 a 08/01/2020 – Assinatura dos termos de fomento