Entenda a extinção da Funbosque, instituição referência em ensino ambiental nas ilhas de Belém

A Fundação Escola Bosque “Professor Eidorfe Moreira” (Funbosque), localizada no distrito de Outeiro, é reconhecida nacional e internacionalmente por seu trabalho em educação ambiental nas ilhas de Belém. Criada em 1995, após a ECO 92, a fundação atua com foco em comunidades ribeirinhas e agroextrativistas, como Cotijuba, Jutuba e Paquetá.

Com sede em uma área de 12 hectares de floresta tropical, a escola desenvolve práticas sustentáveis e pedagógicas adaptadas às realidades locais. A estrutura inclui unidades nas ilhas de Cotijuba, Jutuba e Paquetá, além da Casa Escola da Pesca. Em 2024, atendia cerca de 2,7 mil alunos, de diferentes níveis de ensino.

Reforma administrativa prevê fim da fundação

A extinção da Funbosque foi aprovada pela Câmara Municipal de Belém em 28 de fevereiro, como parte do Projeto de Lei nº 10.143/2025. A proposta da Prefeitura prevê a incorporação da fundação à Secretaria Municipal de Educação (Semec), resultando na perda da autonomia administrativa e orçamentária da instituição.

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Segundo o Executivo municipal, a reforma visa reduzir custos, com corte de 600 cargos comissionados e fusão de secretarias.

Comunidade e políticos reagem à extinção

A medida gerou forte mobilização de estudantes, lideranças comunitárias e vereadores. A vereadora Marinor Brito (Psol) criticou a decisão: “Não se trata apenas de cortar gastos, mas de cortar um projeto de cidade”, afirmou.

Durante visita à Funbosque no dia 15 de julho, o prefeito Igor Normando foi confrontado por estudantes. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma aluna criticando o fim da fundação e questionando as intervenções na escola.

Ministério Público entra com ação judicial

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública na Vara da Infância e Juventude de Icoaraci, pedindo a suspensão da reforma administrativa. A promotora Sinara Lopes Lima de Bruyne argumenta que a extinção compromete direitos das comunidades atendidas.

O MPPA solicitou resposta da Prefeitura em até 72 horas. Em caso de descumprimento, a ação prevê multa diária de R$ 5 mil, destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Prefeitura diz que escola será reformada

Em nota, a Prefeitura de Belém afirma que a Escola Bosque não será fechada e que continuará funcionando como unidade da Semec. O prefeito anunciou investimentos na climatização das salas, instalação de internet via Starlink, reforço na merenda e transporte noturno, além da requalificação estrutural do prédio.

Segundo a gestão, as mudanças beneficiarão cerca de 1,3 mil estudantes.