Detran divulga cronograma de atendimento ao público

A portaria 1214, publicada nesta sexta-feira (29), dita as regras e adequa o funcionamento do órgão às normas do Decreto Estadual 777, que versa sobre o distanciamento social controlado. A sede do Detran, Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e Postos avançados, devem retomar as atividades de atendimento ao público a partir de 8 de junho de 2020, com horário de funcionamento compreendido entre 9h e 15h.

Na sede e no posto da Antônio Barreto, o atendimento ao público será realizado exclusivamente mediante prévio agendamento, que poderá ser realizado através do call center (154). A medida visa evitar aglomerações. Já os postos de atendimento localizados em shopping centers, contudo, permanecerão fechados até que seja autorizada a reabertura desses estabelecimentos.

A entrega dos documentos (CRV/CRLV, CNH, PPD e PID) devolvidos pelos Correios durante a pandemia, será realizada através de sistema de drive thru, com data e local para início do serviço, a ser informada posteriormente pelo Detran. Já os documentos impressos a partir do retorno das atividades, serão exclusivamente entregues pelos Correios.

Quanto aos serviços, o posto da Antônio Barreto será exclusivo para atendimento aos despachantes e procuradores no que se refere aos serviços de veículos, que também deverão realizar o prévio agendamento, e seguir os protocolos internos quanto à quantidade de processo por cada agendamento, recebimento de boletos, e consulta à pendências. O local continuará atendendo também serviços de habilitação, desde que previamente agendados.

As Ciretrans de Ananindeua, Marabá, Parauapebas, Santarém, Altamira, Redenção e Castanhal também deverão adotar o atendimento apenas mediante prévio agendamento. Nas demais Ciretrans A, será permitida a entrada de no máximo 10 (dez) usuários de cada vez, enquanto que nas Ciretrans B o quantitativo de no máximo 5 (cinco) usuários por vez.

Os serviços de vistoria veicular, nas dependências do Detran sede e Ciretrans, também serão realizados exclusivamente mediante prévio agendamento. Já o funcionamento das empresas credenciadas de vistoria veicular não estará submetido a agendamento junto ao Detran. Cabe lembrar que as clínicas, Centro de Formações de Condutores (CFCs), Capacitadoras, Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular-ECV e as demais credenciadas, estão autorizadas a retomar suas atividades já a partir do dia 1 de junho de 2020, assim como os serviços de atendimento de processo e vistoria veicular realizados nas concessionárias. Todas atendendo, obrigatoriamente, critérios de segurança como prevenção ao Covid-19 - como exemplo, os CFCs ficam obrigados a ministrar aulas de legislação de trânsito exclusivamente por meio remoto.