CDP contesta denúncias e diz que porto de Barcarena segue em normalidade

Após quase uma semana de denúncias de maus-tratos a caminhoneiros e registros de problemas de operações no porto de Vila do Conde, em Barcarena, a Companhia Docas do Pará (CDP) finalmente se posicionou sobre o assunto. Em resposta, contestou todas as críticas do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Pará (Sindicam) e dos caminhoneiros. Justificou a lentidão das operações com o início do período de chuvas e aumento dos embarques de manganês (que não pode ter contato com água).

Diferente de todas as denúncias feitas por caminhoneiros e pelo Sindicam, a presidente em exercício da CDP, Helena Moscoso, garantiu que dentro da área do porto de Vila do Conde há restaurantes, banheiros e bebedouros industriais disponíveis aos motoristas. E disse que a companhia não tem obrigação legal de oferecer estrutura de apoio à categoria do lado de fora do porto. Esse tipo de suporte, alega, é responsabilidade das empresas e contratantes dos transportadores. Segundo ela, na prática, poucas delas se preocupam em fornecer essa estrutura ao longo das rotas.

Uma ação civil pública está sendo proposta sobre o caso. A iniciativa é do Sindicam.  

"Não é papel da CDP fazer isso e o sindicato está imputando a nós algo que não é de nossa competência", afirmou Helena. O Sindicam chegou a mover uma ação civil pública na Justiça Federal do Pará contra a CDP e a Secretaria Nacional dos Portos, apontando que as condições de trabalho, pela falta de estrutura dentro e fora do porto, eram análogas à escravidão. "Estamos tranquilos e vamos responder juridicamente a essa ação. Mas na semana que vem, terça ou quarta-feira, teremos uma reunião com o sindicato para esclarecer algumas coisas", adiantou a presidente em exercício da companhia.

MOVIMENTAÇÃO

Entre as empresas que não fornecem essa estrutura está a Mineração Buritirama, a maior exportadora de manganês no Brasil. Sediada em São Paulo, com operações em Barcarena e Marabá, a empresa é a principal responsável pelo aumento de mais de 900% das movimentações do minério no porto de Vila do Conde. A CDP registrou embarques de 22 mil toneladas de manganês em julho deste ano, com aumentos sucessivos até fechar novembro com 204.223.150 toneladas. A maior parte é da Buritirama.

O supervisor do porto de Vila do Conde, Cláudio Anderson, garantiu que não há problemas com balanças de cargas, como denunciaram o Sindicam e vários caminhoneiros entrevistados. O porto possui três balanças, sendo que uma está em manutenção.

Mas quando as três estão operando, apesar de terem uma operação flexível, geralmente duas funcionam para saída e apenas uma para entrada. E a operação do equipamento sempre foi feita por um único funcionário por turno. A CDP está em processo de aquisição de mais três balanças. Uma será para o porto de Outeiro e as outras duas para Vila do Conde.

"Por isso reiteramos que as reclamações de que os caminhoneiros estavam há uma semana na fila para entrar no porto são improváveis. E não tem a ver com as balanças", questionou o administrador titular do porto de Vila do Conde, Antonio Barbosa, que está de férias, mas atendeu a equipe de O Liberal para uma entrevista diante dos problemas que foram evidenciados na quinta-feira passada.

CHUVAS

Diariamente, o fluxo no porto é de 200 a 300 caminhões. Todas as empresas têm um período de 60 dias para acumular cargas nos pátios para então embarcar, algo questionado pelo Sindicam.

Para os administradores do porto, os problemas começaram por causa de uma chuva forte caiu em Barcarena na madrugada do dia 6. Havia muitos caminhoneiros contratados pela Buritirama indo descarregar manganês naquele dia, vindos de Marabá, uma viagem cansativa de cerca de 800 km e sem postos de apoio e descanso.

Mas por conta da água, as operações não podiam prosseguir pelo risco de estragar o minério. E faltou contato entre o operador portuário e o exportador contratante dos caminhoneiros para organizar o fluxo de chegada de veículos. Esse fluxo pode ser organizado e agendado entre o operador portuário e o exportador.

O mesmo impedimento ocorreu com algumas cargas de fertilizantes. Cargas vivas - que legalmente têm prioridade - e outras cargas com menos especificidades, entraram no porto normalmente. Isso revoltou os transportadores de manganês que protestaram com a interdição da entrada do porto. Isso levou a uma intervenção da Guarda Portuária e até da Polícia Militar (fora de jurisdição por aquela ser uma área federal). Caso o manganês atinja determinado grau de umidade, que é testada laboratorialmente antes do embarque. Se estiver fora do padrão, nem é embarcada.

"Somos fiscalizados por uma grande quantidade de órgãos estaduais e federais. Isso inclui o Ministério do Trabalho. Como podem fazer denúncias de trabalho escravo? Mas com essa chuva, praticamente paralisamos muitas operações e isso gerou lentidão. Mas as operações estão normalizando. E qualquer inconsistência na documentação, a entrada não é autorizada pelo sistema do porto", explica Anderson, contestando a acusação do Sindicam de que há entrada de caminhões com sobrepeso de cargas e documentação fraudulenta. As balanças são aferidas pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

"Curiosamente, em novembro, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esteve fazendo uma fiscalização no porto, praticamente todas as operações de manganês pararam por quatro dias. Os caminhões sumiram", comentou Barbosa, ressaltando que qualquer caminhoneiro pode solicitar os registros de entrada e saída de caminhões porque se trata de uma documentação pública. Anderson afirmou que nunca um caminhoneiro e nem mesmo um sindicato solicitou essa documentação formalmente. Essa é uma das exigências da ação civil pública movida pelo Sindicam.

Helena Moscoso concluiu dizendo que apesar de dificuldades econômicas e as chuvas que causaram lentidão na operação de manganês, gerando os atuais impasses, a CDP se encontra satisfeita com a própria operação. "Estamos provando ao Estado que, apesar das dificuldades, a CDP é viável", opinou.