"CDP é conivente com irregularidades no porto de Barcarena", diz sindicalista

O presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Pará (Sindicam), Eurico Tadeu Miranda, afirma que a Companhia Docas do Pará (CDP) é conivente com irregularidades nas operações do porto de Vila do Conde, em Barcarena, e maus-tratos aos caminhoneiros que trafegam por lá. O sindicalista diz estar cobrando, oficialmente, há quase dez anos, que a CDP cumpra a legislação base do setor e que fiscalize de forma adequada fraudes cometidas por empresas que contratam caminhoneiros.

A confusão ocorrida nos últimos dias, em que caminhoneiros se revoltaram por estarem há mais de uma semana esperando para descarregar no porto de Vila do Conde, se deve, segundo Eurico, à má-gestão do porto e às frequentes irregularidades cometidas por empresas que operam lá. Ele observa que além das balanças de carga quebradas - atualmente apenas uma está funcionando para uma demanda diária de até 200 caminhões -, há apenas um operador do equipamento por turno.

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Todo o porto, diz o sindicalista, tem apenas sete funcionários e nenhuma estrutura para receber caminhoneiros, como determina a legislação do setor e como é realidade em portos de outros estados. O ideal para a operação regular do porto de Vila do Conde seria uma equipe de 30 servidores. E a estrutura do porto deveria contar com pátios de triagem, banheiros, segurança e locais para alimentação. Nada disso ocorre em Barcarena. E é também a realidade em praticamente todo o Pará.

Os caminhoneiros que precisam ficar um período maior no porto de Vila do Conde não têm onde se alimentar e fazem as necessidades fisiológicas nas matas do entorno, pela falta de um local adequado para fazer higiene pessoal. Ainda segundo eles, não há nem mesmo como dormir em segurança, pelo medo do roubo de cargas.

Após as denúncias publicadas nos últimos dois dias, Eurico diz que ocorreu um "milagre" e, de repente, toda a demanda acumulada foi quase toda resolvida. As filas que chegavam a demorar uma semana estavam fluindo rapidamente. Dos mais de 200 caminhões que estavam parados à espera de atendimento até a tarde de quinta-feira (6), só restaram pouco mais de 50. Ele ainda não sabe dizer como isso foi possível em tão curto espaço de tempo, visto que o serviço sempre foi lento e problemático. Na manhã desta sexta-feira (7), houve uma reunião entre os sindicatos dos caminhoneiros, dos trabalhadores do porto, CDP e representantes do Ministério dos Transportes.

A reunião foi marcada por denúncias feitas de várias partes, expondo uma rotina de problemas da gestão portuária em Vila do Conde. Uma das causas apontadas para o estopim da revolta dos caminhoneiros dessa semana, foi a tentativa de um funcionário do porto em questionar o problema de sobrecarga de caminhões com documentação irregular. Essa é uma prática que vem se tornando comum por várias empresas, já que as balanças estão quebradas, dificultando ainda mais a fiscalização, que já sofre com a falta de pessoal.

Uma das empresas que Eurico aponta como mais recorrente nesta prática, citada na reunião também pelas partes que representam a CDP, é a Mineração Buritirama, uma das gigantes do manganês do Brasil, sediada em São Paulo, mas que tem instalações em Barcarena. Rotineiramente, denuncia Eurico, a empresa envia caminhões sobrecarregados e com notas fraudulentas, sem a documentação adequada, chamada de CIOT, um código emitido no momento da contratação dos serviços de um caminhoneiro. 

Na última quinta-feira (6), um caminhoneiro a serviço da Buritirama tentou entrar dessa forma no porto de Vila do Conde. A capacidade de carga do caminhão conduzido por ele era de 68 toneladas, mas o veículo transportava mais de 100 toneladas. As notas fiscais não batiam e não havia nada de CIOT. Na tentativa de administrar a situação, o funcionário do porto tentou acionar a empresa em Barcarena, mas não localizou nenhum contato. O caminhoneiro ficou nervoso, os operadores do porto chamaram policiais militares (que atuaram fora da sua jurisdição, posto que se trata de área federal) e houve confusão generalizada também com a Guarda Portuária. 

A reportagem também tentou, mas só havia um telefone de São Paulo (que ninguém atendeu, provavelmente pelo contato ter ocorrido no final da tarde da sexta) e um e-mail especifico do departamento comercial da empresa. A Redação Integrada de O Liberal enviou o pedido de um posicionamento para este contato e aguarda uma resposta. A empresa, diz Eurico, será convocada a prestar esclarecimentos à CDP. Entre eles, o fato de a empresa não pagar pela armazenagem de cargas dentro do porto, algo que é a remuneração básica da gestão portuária.

"Todas essas denúncias já haviam sido levadas ao Ministério dos Transportes, em Brasília. Há algum tempo, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) veio a Barcarena e fiscalizou os serviços. Foram dois dias sem nenhum problema. Bastou saírem e tudo voltou a ser como era. Faz dez anos que cobramos que a CDP cumpra a lei. Estamos aguardando agora respostas de Brasília sobre o que faremos nos próximos dias. Mas é fato que a CDP é conivente com todos os problemas que ocorrem naquele porto"  

Há dois dias a Redação Integrada de O Liberal também tenta contato com a CDP. No entanto, nenhum dos questionamentos foi respondido ainda.