Célula de tratamento de lixo será criada no Aurá

Depois de quatro anos desativado, o lixão do Aurá pode voltar oficialmente a receber resíduos sólidos como medida emergencial e último recurso, caso o aterro de Marituba apresente algum problema. O modelo não seria mais de lixão a céu aberto, mas como aterro sanitário licenciado adequadamente - uma célula de tratamento reserva, com a garantia de não ser usada no dia a dia.

O pedido de retorno do Aurá foi formalizado pela Prefeitura de Belém na última segunda-feira (29) - mesmo dia em que houve uma reunião da comissão intersetorial encarregada de discutir a gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém - e uma minuta do projeto já foi enviada à Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM) que ficará responsável pelo estudo geotécnico para implantação da célula emergencial, cuja criação não tem prazo definido.

A notícia se soma, no entanto, à comprovação, pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) da veracidade das denúncias de que ainda há descarte de resíduos no Aurá. No dia 28 de junho deste ano, moradores de comunidades vizinhas relataram a morte de peixes e camarões, em vários igarapés da bacia do Rio Aurá, notada no dia 25 do mesmo mês.

Para o promotor de Justiça Raimundo Moraes, a vida aquática está sendo "dizimada em razão do percolamento do chorume não tratado, por via superficial ou subterrânea, alcançando, assim, toda a bacia". O MPPA solicitou ao Instituto Evandro Chagas a investigação e a caracterização do evento, descrevendo ocorrência, alcance, dimensão dos danos e dos riscos e possíveis fontes causadoras.

Técnicos do IEC foram ao local, no último dia 3 de julho e presenciaram a deposição de resíduos e a presença de catadores. Nada disso é mais permitido. Os técnicos estão fazendo várias análises para identificar as fontes causadoras dos danos ambientais e seus responsáveis. Não há prazo definido para 
apresentação dos resultados desses estudos.

Quanto ao flagrante, eles não puderam identificar quem estava fazendo o descarte irregular porque a situação era perigosa para os técnicos. A possibilidade de usar novamente o Aurá vem sendo mencionada, mas sempre recusada, desde que se agravaram os problemas relativos à destinação do lixo na RMB. A dívida socioambiental com as famílias e o meio ambiente do entorno do lixão é histórica.

Foram cerca de 25 anos de poluição, que transformou o lixão do Aurá no segundo maior do país, abaixo apenas do chamado Lixão da Estrutural (ou do Jóquei), maior da América Latina e segundo maior do mundo, em Brasília.

Semmas terá de licenciar o novo projeto

O projeto de reutilização do Aurá terá de ser analisado e licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com avaliação de todas os levantamentos feitos pela prefeitura e pela CPRM. A responsabilidade de administrar a célula de emergência, de acordo com a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (Sesan), será dos municípios.

Em nota, a Semas explicou que a célula emergencial foi prevista em acordo judicial assinado no dia 2 de julho de 2019, pelo Estado, Prefeitura de Belém, Prefeitura de Ananindeua, Prefeitura de Marituba e Ministério Público do Estado e pela empresa responsável pelo aterro sanitário de Marituba. "No documento, foi determinado que a célula seja construída dentro da área do bairro Aurá que pertence ao município de Belém".

Também por nota, a Sesan garantiu que não se trata de reabertura do Lixão do Aurá, que permanece desativado. Seria um recurso criado com o compromisso de não ser usado no dia a dia. O órgão municipal também garantiu que a recuperação ambiental do território impactado pelo lixão já começou, por força de um termo de ajustamento de conduta celebrado com o MPPA.

Em Marituba, constantemente a empresa Guamá afirma que a operação de alteamento do aterro é perigosa. Uma das obrigações do acordo é monitorar riscos. Qualquer possibilidade de acidente deve resultar na parada das operações: é para essa eventualidade que a célula emergencial do Aurá seria criada. "O objetivo da Prefeitura de Belém não é reabrir o Aurá, na condição de um lixão a céu aberto. Por isso, vem buscando uma alternativa definitiva para o destino e tratamento do lixo da RMB em um outro aterro licenciado.

Apesar de ter dois anos para encontrar uma solução, a PMB está trabalhando para solucionar o problema antes mesmo do fim do prazo", comunicou a Sesan. Como a empresa terá que paralisar a operação, caso seja constatado qualquer risco, ainda que mínimo, que comprometa a estabilidade do aterro ou a segurança técnica, ficou acertada a necessidade de criação da célula alternativa para destinar, temporariamente, os resíduos, até a conclusão das obras no aterro de Marituba, garantiu a secretaria. "A célula alternativa é só uma forma de prevenção. Não significa que terá de ser usada", disse a Sesan.