Belém discute contratação emergencial de médicos diplomados no exterior

Após uma carta do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) direcionada aos vereadores de Belém, a Câmara Municipal discutiu nesta terça-feira (6) a possibilidade da contratação de médicos com diplomas de medicina emitidos em universidades do exterior em caráter emergencial por conta da pandemia de covid-19.

Segundo o Sindmepa, a ideia fere a exigência de aprovação no exame para o exercício da medicina no país, que consta na Lei nº 13.959/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A carta do sindicato para o parlamento municipal questiona ainda a necessidade da contratação dos médicos, afirmando que há profissionais com diplomas validados o suficiente na cidade.

"O Pará tem mais de dez mil médicos habilitados para o exercício da profissão. A esmagadora maioria concentrada em Belém. Colocar pessoas que nunca passaram pelo exame de conhecimentos básicos para medicina para atuar nos serviços onde é exigida a prática médica de alta complexidade é justo e ético?', afirma a entidade.

Em sessão na Câmara Municipal de Belém, diversos vereadores se manifestaram contra e a favor da contratação emergencial.

O presidente da casa, Zeca Pirão (MDB), afirmou que as dificuldades que Belém passa não são exclusivas da capital paraense e ocorrem em todo o Brasil.

"Alguns anos atrás os médicos cubanos eram respeitados, as pessoas choravam quando os médicos estavam indo embora. Agora, os médicos não prestam. Precisamos de médicos de qualquer lugar do mundo nesse momento para a população ser atendida com dignidade e respeito", disse ele.

O presidente Zeca Pirão, do MBD, apontou que problemas enfrentados em Belém também são enfrentados no resto do Brasil (Ascom CMB)

O vereador Mauro Freitas (PSDB) falou que não concorda nem com a cogitação da contratação de médicos cubanos.

"A prefeitura faria muito mais bonito se, ao invés da contratação de médicos sem qualificação, em detrimento da capacidade técnica dos nossos médicos de Belém se permitisse que o recurso de 2,2 milhões para o carnaval de Belém, que não teve, para pagar plantão, hora extra e contratar mais médicos", afirmou na tribuna. 

Allan Pombo (PDT) afirmou que em nenhum momento foi discutida a possibilidade de contratar médicos sem qualificação para trabalhar na rede municipal de saúde.

"Jamais defenderíamos aqui que a Constituição Federal seja ferida ou desrespeitaríamos o Conselho Regional de Medicina. Além disso, todas as verbas para as agremiações carnavalescas foram no sentido de fortalecer a economia das periferias, que também é combater os impactos da pandemia", disse, em resposta à Freitas.

Vereador Matheus Cavalcante reconhece validade dos argumentos do Sindmepa (Ascom CMB)

Matheus Cavalcante (Cidadania), avaliou como natural o questionamento do Sindmepa, mas disse acreditar que a preservação da vida deve ser prioridade considerando o momento da pandemia em Belém.

"Neste momento precisamos acionar um raciocínio jurídico que esteja em defesa da vida. Médicos cubanos entram como último dos casos para garantir que não falte atendimento à população. Isso seria nossa última alternativa. O que não concordo é que os nossos médicos estejam sem receber o abono do natal e trabalhem sem o devido apoio da prefeitura sem que possam reclamar disso", disse o vereador.

Os médicos que estudaram foram do Brasil precisam passar pelo exame Revalida, que atesta a capacidade dos médicos de atuarem no Brasil.

A última prova do Revalida em Belém ocorreu em dezembro de 2020, com resultados da primeira etapa divulgados em março de 2021.O exame contou com 926 participantes.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa, em nota, "que está engajado na realização da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeiro (Revalida) 2020, da forma mais segura e eficiente para todos os organizadores e participantes do exame". 

A prefeitura de Belém protocolou o requerimento de autorização da contratação, mas afirmou, em nota, estar ciente de que "por exigência legal só pode contratar médicos, sejam estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, desde que esses profissionais tenham o diploma revalidado pelo Ministério da Educação".