Belém apresenta requalificação do Centro Histórico ao Governo Federal; 41 imóveis serão revigorados

A Prefeitura de Belém apresentou ao Governo Federal um projeto de requalificação urbana do Centro Histórico da capital, com objetivo de preparar a cidade para receber, em 2025, a COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A informação foi confirmada, na última quarta-feira (18), pelo prefeito Edmilson Rodrigues durante entrevista exclusiva concedida à reportagem de O LIBERAL. A proposta visa restaurar e refuncionalizar pelo menos 41 edificações abandonadas nos bairros da localidade e introduzir um sistema cicloviário aos arredores.

Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, na última terça-feira (17), uma equipe da prefeitura visitou o Centro Histórico para atualizar o levantamento de imóveis desabitados (Filipe Bispo/O Liberal)

O gestor municipal afirmou que os imóveis que atualmente encontram-se inabilitados estão incluídos na primeira etapa do projeto: “Já apresentei o projeto de um modo geral ao ministro das Cidades, Jader Filho, além do objetivo de discutir restauro de prédios importantes, desapropriações para implantação de serviços públicos e moradias, requalificar o Centro Histórico, restaurando e refuncionalizando prédios que estão em desuso. Na sexta-feira (dia 20/01) o ministro vem para uma outra reunião conosco. Agora vamos informar para ele que tem um esforço intensivo feito para pensar as várias camadas de mapeamento do que está efetivamente abandonado”.   

Imóveis que atualmente encontram-se inabilitados estão incluídos na primeira etapa do projeto (Filipe Bispo/O Liberal)Imóveis que atualmente encontram-se inabilitados estão incluídos na primeira etapa do projeto (Filipe Bispo/O Liberal)

Na terça-feira (17), uma equipe da prefeitura visitou o Centro Histórico para atualizar o levantamento. “Como há uma defasagem de preços, ontem já retornamos às equipes para fazer a atualização dos orçamentos. É importante que o imóvel seja restaurado, ele pode receber modificações para receber uma nova função. Pode ser que, por exemplo, a edificação tenha um uso misto, que o térreo sirva para atividades econômicas do próprio condomínio, de modo ou alugado para fora, ou de atividades próprias para a autofinanciar a manutenção do prédio”, explicou Edmilson Rodrigues.

Edifício tomado por vegetais localizado na avenida Boulevard Castilho França (Filipe Bispo/O Liberal)

Com a atualização, a prefeitura já possui projetos para 41 imóveis, entre públicos e privados, sendo 30 residências e 11 comerciais. Entre esses, o prefeito citou um prédio não habitado localizado na travessa Leão XIII, no bairro da Campina. No pavimento térreo  do imóvel há três unidades comerciais e, no pavimento superior, quatro apartamentos, sendo três deles com dois quartos e um com apenas um quarto. “Esse imóvel pode se tornar moradia de três famílias”, exemplificou.

Durante a entrevista, o prefeito Edmilson Rodrigues disse já existe projetos para 41 imóveis em desuso, entre públicos e privados, sendo 30 residências e 11 comerciais (Filipe Bispo/O Liberal)

“Se um proprietário não está cumprindo a função social, que está presente na Constituição, deixando um imóvel de valor histórico abandonado, ruindo, no Centro, nós não podemos deixar desse jeito. Temos que interferir para restaurá-lo e dar uma função social. O cadastro a prefeitura vai fazer na Sehab, pode ser para um sem-teto pelo cadastro único, que ganha o Bora Belém e o Bolsa Família, mas também tem gente de classe média que não tem casa própria”, ressaltou. 

Introdução do sistema cicloviário

A etapa posterior do projeto conta com a implantação de um sistema cicloviário no Centro Histórico. “É um processo a ser implantado. Se tem bicicleta, tem que ter um espaço para o estacionamento delas. É toda uma infraestrutura que vem depois, mas é importante que nós tenhamos uma ideia global. Hoje temos muitos carros passando diante de prédios históricos que têm fragilidades, não só os ruídos, mas a própria trepidação os coloca em risco. Portanto, essa próxima etapa do projeto incentivará o uso das bicicletas”, antecipou.

O arquiteto José Raiol, coordenador de projetos especiais da prefeitura, reforçou que a introdução do transporte cicloviário no Centro Histórico está enquadrado na ideia das Cidades Saudáveis. “Esses projetos todos se integram à função social e na contribuição urbanística para a cidade porque o Centro Histórico, como diz o prefeito, não são só prédios, mas a memória coletiva que ele representa”, definiu.