75% dos beneficiários podem perder o Bolsa Família em Belém a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2019, cerca de 127.500 beneficiários do programa Bolsa Família podem perder o benefício. Após dois mutirões e quatro prorrogações de prazos, apenas cerca de 25%, dos 170 mil beneficiários, em Belém, fizeram um procedimento obrigatório: o acompanhamento de saúde. Neste ano, afirma a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) não há mais como dar outro prazo. Os dados precisam ser repassados ao Governo Federal. Quem tiver o benefício suspenso ou bloqueado em janeiro, só poderá iniciar o processo de inscrição no programa, outra vez, em fevereiro.

Devido à baixa procura durante o ano todo, a Sesma fez um último mutirão especial neste sábado (22). Até sexta-feira, só 22% do total de beneficiários havia feito o acompanhamento de saúde. Ao final dessa programação, que ocorreu em todas as Estratégias Saúde da Família e Unidades Municipais de Saúde de Belém, o número passou pouco de 25%. O balanço final deve sair na semana que vem. 

Lourrane Martins, assessora técnica do programa Bolsa Família na área da Saúde, diz que até houve uma boa procura durante o último mutirão. Mas os números seguiram muito abaixo do esperado. Há uma preocupação com os resultados dessa ausência dos beneficiários e implicações que isso incorrerá nas rendas de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

"Esperávamos muito mais. Nós, servidores da Sesma, nos colocamos à disposição. Mas ainda assim foi pouco. A partir de janeiro, essas pessoas podem começar a ter o benefício suspenso ou bloqueado. terão de esperar fevereiro para procurar um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) ou unidade de saúde para se informar como regularizar a situação do benefício. Infelizmente, muitas pessoas poderão ficar nessa situação", lamenta Lourrane.

Nas unidades de saúde, explica Lourrane, os servidores sempre procuram chamar os usuários beneficiários para o acompanhamento. E pela Caixa, os usuários só recebem a comunicação de que precisam fazer o serviço quando estão quase para perder o benefício.

Esse procedimento obrigatório é feito semestralmente. É voltado para mulheres de 14 a 44 anos, crianças menores de 7 anos e gestantes. Só bastava ir a uma unidade de saúde mais próxima com cartão do bolsa família, comprovante de residência e carteira de vacina da criança ou da gestante.

O acompanhamento de saúde é mais que um processo obrigatório simples. É um atendimento completo, com várias orientações nutricionais, peso e altura (da mãe e da criança), análise das vacinas, suplementações de vitaminas e minerais. Com o período de chuvas e potenciais riscos com o mosquito Aedes aegypti, as beneficiárias ainda ganhavam repelentes e orientações no combate ao inseto e prevenção de doenças.

O público-alvo do do programa são famílias em situação de pobreza (renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa) ou extrema pobreza (renda mensal até R$ 89 por pessoa). As famílias pobres participam do programa se tiverem na composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Para se candidatar, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.

Há duas modalidades de pagamento do benefício. Um é o básico, no valor de R$ 89. O outro é o variável, para famílias com gestantes, nutrizes (mulheres em fase de amamentação) e adolescentes de 0 a 15. Nestes casos, as famílias podem acumular até cinco benefícios de R$ 41, num total de R$ 205.