O que fazer em caso de overbooking?

Rodrigo Vieira e Érica Castro
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O passageiro planeja a viagem, compra as passagens, reserva o hotel... Mas na hora que chega ao aeroporto, descobre que não poderá embarcar. O motivo: o voo está lotado e não há mais lugar no avião.

A situação acima é um caso clássico de overbooking, expressão em inglês usada quando uma empresa vende mais serviço do que a capacidade de atender. Em bom português, uma sobrevenda

É mais comum em companhias aéreas, mas também pode ocorrer em hotéis, shows, eventos esportivos, salões de beleza ou restaurantes que aceitam cupons pré-pagos. Apesar de a prática ser proibida no Brasil, infelizmente pode acontecer.

As causas mais frequentes de overbooking em companhias aéreas:

• Troca não programada de aeronave;

• Cancelamentos ou junções de voos;

• Passageiros que perderam suas conexões e precisam embarcar em outro voo; 

• Venda de passagens acima da disponibilidade de assentos;

Se acontecer com você, nada de pânico! O Bagagem de Bolso separou cinco dicas pra você fugir [ou, pelo menos tentar], de um oberbooking.

#1. Confirmar o voo e a reserva na véspera da viagem no site ou no call center da empresa aérea. Evita descobrir se seu voo foi alterado em cima da hora;

#2. Fazer o check-in pela internet com, pelo menos, 12 horas de antecedência do voo. As vítimas de overbooking, na maioria dos casos, são as que fizerem o check-in por último no aeroporto;

#3. Ser pontual. Não chegue em cima da hora sem ter feito o check-in. Muitas vezes, as companhias aéreas vão querer cobrar multa e diferença de tarifa pelo seu atraso, levando o problema dela para você;

#4. Ficar atento ao embarque. Mesmo após o check-in, problemas de overbooking podem acontecer. Fique próximo ao portão de embarque e atento ao painel de informações. Se trocarem de aeronave, os últimos a embarcar serão as vítimas do overbooking. Embarque o mais rápido possível;

#5. Se você for passageiro frequente e membro do programa de fidelização, ganha prioridade de assento em casos de overbooking. Muitas vezes, esse benefício vale a partir do segundo nível do programa de fidelização.

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Mas se acontecer um overbooking, quais os seus direitos?

Quase 100%  das vezes, os funcionários irão falar que existe apenas uma opção disponível. Não acredite! Mantenha a calma e seja educado, mas muito firme na hora de exigir seus direitos, que são:

Remarcar o voo para data e horário de sua preferência sem custo e mediante alguma compensação;

Embarcar no próximo voo da companhia, se houver disponibilidade de lugares para o mesmo destino;

Reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque e taxas;

Hospedagem e transporte do aeroporto ao local de destino. Se você estiver na sua casa, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e para o aeroporto;

Concluir a viagem por outra forma de transporte (ônibus, van, táxi etc), quando em trânsito ou próximo ao aeroporto de destino.

Em, 2017, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implantou novas regras para atender o passageiro com reserva confirmada e que chegue no horário do voo. Deverá ser indenizado imediatamente.

O valor da multa varia de acordo com a Direita Especial de Saque (DES), que são ativos de reserva em moeda estrangeira suplementares definidos e mantidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O mínimo de indenização é de cerca de 250 DES (por volta de R$ 1.450), em casos de voos domésticos, e de 550 DES (cerca de R$ 2.900), em voos internacionais. A multa precisa ser paga em espécie, transferência bancária ou voucher, além das demais compensações previstas em lei.

Dica esperta do Bagagem: se seu problema não foi resolvido quando fez as devidas reclamações, tire foto do painel, do cartão de embarque e registre tudo o que puder como prova. As companhias aéreas costumam perder suas causas quando o direito dos passageiros é violado. A forma mais fácil e econômica de ingressar é através do Juizado Especial Cível.

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